28/01/2020 13h41
Vai terminar na metade deste ano o prazo final para a construção e adequação das calçadas nos padrões de acessibilidade para os moradores do centro de São Miguel do Oeste. A informação é do secretário de Planejamento, Charles Dall Orsoletta.
De acordo com ele, a data limite é 30 de junho para que todos os moradores do centro tenham se adequado à lei. Conforme ele, o novo prazo está contando desde o mês de outubro do ano passado quando houve o aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o município de São Miguel do Oeste e o Ministério Público Federal ainda em 2015.
Charles afirmou que a secretaria de Planejamento está trabalhando desde o ano passado na orientação tanto dos moradores quanto dos profissionais que estão executando o serviço no centro do município e também nos bairros. Segundo ele, as pessoas que possuam dúvidas quanto à maneira correta de executar o projeto devem procurar o setor de engenharia da prefeitura.
O profissional destacou que os moradores dos bairros também devem ficar atentos e executar os serviços. Charles lembrou que nos bairros, o prazo termina em 31 de dezembro do ano que vem.
Ele comentou que cerca de 70% das calçadas localizadas no centro do município já foram executadas. Ele ressaltou, porém, que ainda faltam muitas para serem construídas. Ele destacou que muitas calçadas não estão de acordo com as normas de acessibilidade. Charles lembrou que existe um projeto padrão à disposição dos moradores na própria secretaria. O secretário frisou que a calçada é de responsabilidade dos moradores e por isso a orientação é que o serviço seja executado da melhor forma possível.
Charles Dall Orsoletta declarou que os moradores que não seguirem os padrões exigidos de acessibilidade serão notificados e consequentemente multados pela prefeitura. Ele reforçou que aqueles que não cumprirem as normas sofreram punição. Charles disse que os moradores devem ficar atentos, pois esse é o último prazo, não sendo possível prorrogar novamente o termo firmado entre o município e o Ministério Público.
Fonte: Portal Peperi
Polícia Civil apreende drogas e prende jovem por tráfico de drogas em Itapiranga
Instituto Parceiro Anjo promove capacitação profissional sobre boas práticas na fabricação de alimentos
IFSC de São Miguel do Oeste sedia primeiro Seminário Regional de Agroecologia
Vereador defende deportação de estrangeiros que cometerem crimes em Itapiranga
Temporal de 30 de agosto coloca São José do Cedro entre os municípios mais atingidos de SC
São Miguel do Oeste lança programa de qualificação profissional em parceria com o Senai
Semana do Cinema terá ingressos a partir de R$ 10 no Cine Peperi
Diretor-executivo deve substituir Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal
Epagri traz tecnologia para produtores em Painel da Pecuária Inovadora em São João do Oeste
Polícia Civil apreende adolescente suspeito de roubo em Campo Erê
Descanso encerra multivacinação com mais de 385 imunizados
Plano diretor de SMO deve ter audiências e votação em 2027