18/07/2022 16h05
A ocorrência foi registrada neste domingo, 17. A guarnição, em rondas, se deparou com três bicicletas motorizadas. Após abordagem e verificação das condições das bicicletas, foi constatado pelos policiais que os veículos não se enquadravam no conceito de bicicleta elétrica, estabelecido pela resolução do Contran, que regulamenta a matéria.
A bicicleta elétrica deve ter motor auxiliar elétrico, com potência máxima de até 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h, motor somente funcionar quando o condutor pedalar e não dispor de acelerador. A bicicleta elétrica é isenta de registro e licenciamento para serem conduzidos.
Se houver descumprimento de qualquer um dos requisitos, a bicicleta deverá ser tratada como ciclomotor. Nessa hipótese, deverá ser aplicada a regra geral para esse tipo de veículo, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que obriga o devido registro, licenciamento e emplacamento. Além disso, deverá o condutor possuir autorização para conduzir ciclomotor, ou habilitação categoria A. O condutor e passageiro deverão ainda utilizar, obrigatoriamente, capacete de segurança.
Os veículos foram recolhidos ao pátio conveniado, além da lavratura das notificações devidas.
Fonte: Portal Peperi
14º Costelão do Trabalhador reúne cerca de mil pessoas na Linha Gramadinho em SMO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais realiza Assembleia com eleição de nova diretoria em SMO
São Miguel do Oeste cria 144 empregos em março; serviços puxam alta nas contratações
Capotamento após colisão com carro estacionado deixa motorista ferido em Guarujá do Sul
Bolsonaro é internado em Brasília para nova cirurgia
STF nega habeas corpus e mantém deputado de SC inelegível após viagem
Carro capota ao sair de pista na SC-161 em Palma Sola e deixa duas pessoas feridas
Condutor perde controle de veículo e sai da pista na SC-305
Colisão traseira entre dois veículos é registrada na SC-161 em Palma Sola e deixa apenas danos materiais
Bombeiros auxiliam em parto em casa de Itapiranga
Veículo é alvo de furto no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste
Palestras em escolas debatem assuntos indicados pelas famílias de Itapiranga