18/07/2022 16h05
A ocorrência foi registrada neste domingo, 17. A guarnição, em rondas, se deparou com três bicicletas motorizadas. Após abordagem e verificação das condições das bicicletas, foi constatado pelos policiais que os veículos não se enquadravam no conceito de bicicleta elétrica, estabelecido pela resolução do Contran, que regulamenta a matéria.
A bicicleta elétrica deve ter motor auxiliar elétrico, com potência máxima de até 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h, motor somente funcionar quando o condutor pedalar e não dispor de acelerador. A bicicleta elétrica é isenta de registro e licenciamento para serem conduzidos.
Se houver descumprimento de qualquer um dos requisitos, a bicicleta deverá ser tratada como ciclomotor. Nessa hipótese, deverá ser aplicada a regra geral para esse tipo de veículo, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que obriga o devido registro, licenciamento e emplacamento. Além disso, deverá o condutor possuir autorização para conduzir ciclomotor, ou habilitação categoria A. O condutor e passageiro deverão ainda utilizar, obrigatoriamente, capacete de segurança.
Os veículos foram recolhidos ao pátio conveniado, além da lavratura das notificações devidas.
Fonte: Portal Peperi
Grêmio sai na frente, mas Bragantino busca empate na Arena
Saer transfere idoso de São João do Oeste para Hospital de Xanxerê em 25 minutos
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
Prefeitura de SMO discute com DNIT melhorias no trevo da BR-282 com a SC-163
Réu pela morte de Catarina Kasten depõe em audiência e responde apenas à defesa
Patrimônio de Vorcaro cresceu R$ 1,2 bilhão em um ano, revelam declarações ao IR
Após problemas em Itapiranga, Corpo de Bombeiros lança aplicativo para acionar 193
ADEFISMO realiza assembleia para eleger nova diretoria em São Miguel do Oeste
Começa nesta quinta-feira o Liquida Inverno Iporã