18/07/2022 16h05
A ocorrência foi registrada neste domingo, 17. A guarnição, em rondas, se deparou com três bicicletas motorizadas. Após abordagem e verificação das condições das bicicletas, foi constatado pelos policiais que os veículos não se enquadravam no conceito de bicicleta elétrica, estabelecido pela resolução do Contran, que regulamenta a matéria.
A bicicleta elétrica deve ter motor auxiliar elétrico, com potência máxima de até 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h, motor somente funcionar quando o condutor pedalar e não dispor de acelerador. A bicicleta elétrica é isenta de registro e licenciamento para serem conduzidos.
Se houver descumprimento de qualquer um dos requisitos, a bicicleta deverá ser tratada como ciclomotor. Nessa hipótese, deverá ser aplicada a regra geral para esse tipo de veículo, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que obriga o devido registro, licenciamento e emplacamento. Além disso, deverá o condutor possuir autorização para conduzir ciclomotor, ou habilitação categoria A. O condutor e passageiro deverão ainda utilizar, obrigatoriamente, capacete de segurança.
Os veículos foram recolhidos ao pátio conveniado, além da lavratura das notificações devidas.
Fonte: Portal Peperi
Homem é preso transportando quase 70 garrafas de vinho argentino
Homem é preso em potreiro após fugir de abordagem policial em SMOeste
FACISC entrega prioridades do Extremo Oeste a candidatos em setembro
Estudante de Medicina Veterinária realiza estágio nos Estados Unidos e relata experiência
Princesa cria programa de saúde em horário alternativo para atender trabalhadores
Agressor é preso ao ser encontrado dentro do armário da ex em SC
Cinco cidades do Extremo-oeste vão receber eletropostos para veículos elétricos neste ano
Correios criam serviço para entregar no Brasil compras feitas no Paraguai
SC cria plano para atuação em enchentes, estiagens e temporais
CTGs recebem aumento de alunos para danças tradicionalistas na região
Câmara de São José do Cedro aprova projetos em regime de urgência
Obra do novo Fórum de São José do Cedro avança para o segundo pavimento