PM-SC projeta contratação de militares temporários; saiba detalhes

Está em andamento no comando-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) um projeto para contratação de militares temporários. A proposta é polêmica por enfrentar rejeição entre os policiais, mas o comandante-geral, Dionei Tonet, pretende levar a proposta à Casa Civil do governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa (Alesc). O modelo segue o exemplo do Exército Brasileiro, com prazo máximo de oito anos de trabalho. Tonet diz que os cargos seriam de serviços administrativos.

Pelo cálculo do comando-geral, seriam necessários 1 mil contratações. Com isso, os militares que atualmente ocupam postos internos seriam colocados em vagas operacionais. A proposta é selecionar profissionais de formação nas áreas de administração, direito, contabilidade e médica, por exemplo. Eles passariam por um estágio e treinamento de 180 dias como forma de capacitação.

Segundo Tonet, o que possibilita o projeto é uma alteração na legislação federal no final de 2019. Para ele, a questão previdenciária será um dos pontos positivos do projeto já que o temporário não será contratado aos mesmos moldes do servidor efetivo. Inclusive o processo seletivo será diferenciado, sem necessidade de concurso público. O impacto econômico ainda está em estudo e será encaminhado junto com a proposta para a Casa Civil.

Entre os policiais o projeto é visto com desconfiança. A rejeição surge pela preocupação com a substituição dos servidores. Tonet defende, no entanto, que isso não se confirma porque a função dos militares efetivos na parte operacional será mantida e as contratações por concurso vão continuar.

Na prática, o efetivo da PM voltou a se aproximar de abaixo de 10 mil policiais. Há uma turma de 512 soldados em formação que passam a atuar em dezembro. O curso seria concluído em setembro, mas foi adiado pela pandemia. A segunda turma do concurso mais recentes de praças ficou para janeiro. Tonet diz que é uma promessa do governo para o começo da formação no início de 2021. Em relação aos oficiais, 35 estão em treinamento. A outra metade das 70 vagas deve ser chamada ainda em 2020.