PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A defesa do ex-ministro ainda não teve acesso ao documento e apenas irá se manifestar posteriormente.

O processo tramita sob sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça. Segundo a denúncia, há fatos suficientes para corroborar o relato da ministra, incluindo a citação de autoridades.

Em 2024, o Supremo recebeu o relatório da apuração preliminar envolvendo denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro. Logo após as primeiras denúncias, o ex-ministro foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual “Me Too Brasil”. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.

O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.

“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.

O que diz o ex-ministro

Os advogados de Silvio Almeida declararam no dia da demissão dele que o ex-ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher. Os advogados ainda defenderam transparência nas apurações das denúncias contra o ex-ministro.