Peperi Debates discute rede de proteção e violações de direitos de crianças e adolescentes

O Peperi Debates deste sábado abordou a rede de proteção às crianças e adolescentes e as situações de violação de direitos que acionam essa estrutura. O programa discutiu o contexto social que envolve esse público, os principais problemas enfrentados e o papel das instituições e entidades responsáveis por garantir a efetivação dos direitos e prevenir violações.

Participaram do debate a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Irma Vagner; a conselheira tutelar Vera Giovenardi; a gerente da Infância e Juventude do município, Luiza Pacovska; e a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Franciele da Silva. O áudio completo do programa está disponível no portal da Peperi.

De acordo com Franciele da Silva, o Creas atende atualmente cerca de 150 famílias em situação de violação de direitos de crianças e adolescentes em São Miguel do Oeste. O centro recebe novos casos todos os meses, sendo a negligência a forma mais comum de violação. O atendimento é feito por duas equipes psicossociais, e o Creas também acompanha 18 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Franciele destacou que o município possui uma rede de atendimento bem estruturada, com um protocolo definido para o encaminhamento das denúncias.

A gerente da Infância e Juventude, Luiza Pacovska, reforçou que novos casos de violações são registrados diariamente no município, alguns deles com gravidade. Segundo ela, São Miguel do Oeste dispõe de uma estrutura completa para o atendimento das vítimas e de suas famílias, com políticas públicas que priorizam tanto o atendimento quanto a prevenção das violações. Luiza também ressaltou a importância da escuta especializada e do acolhimento humanizado, fundamentais para evitar a revitimização das crianças e adolescentes.

Já a presidente do CMDCA, Irma Vagner, reconheceu que, apesar da estrutura existente, o município ainda enfrenta dificuldades no enfrentamento das violações de direitos. Ela destacou que os casos mais frequentes também estão relacionados à negligência familiar e defendeu a importância das denúncias para combater o problema. Irma lembrou ainda que o Fórum da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, marcado para o dia 22 de outubro, na Câmara de Vereadores, buscará fortalecer o papel do Conselho de Direitos e integrar os profissionais que atuam na proteção à infância e adolescência.

A conselheira tutelar Vera Giovenardi afirmou que o Conselho Tutelar recebe grande número de denúncias, principalmente de negligência. Ela explicou que as conselheiras verificam as ocorrências, realizam visitas e, nos casos mais graves, encaminham as situações para órgãos como a DPCAMI da Polícia Civil e o Ministério Público. Segundo Vera, uma das principais dificuldades é agir antes que o problema se agrave, já que muitas vezes a denúncia demora a ser feita. Ela destacou que a participação da sociedade é essencial e lembrou que o denunciante não é identificado, reforçando o apelo para que a comunidade ajude a combater as violações de direitos.

Ouça o debate completo: