O Peperi Debates deste sábado, 8, promoveu uma reflexão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e os impactos da legislação no enfrentamento à violência contra a mulher. O programa discutiu até que ponto a lei conseguiu contribuir para mudar a realidade das vítimas, reduzir a violência de gênero e ampliar os mecanismos de proteção, além dos avanços e retrocessos registrados ao longo das duas décadas.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, estabeleceu mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao longo dos anos, a legislação passou por mudanças e ganhou novos instrumentos de proteção, mas a continuidade dos casos de violência demonstra que ainda existem desafios para garantir a efetividade das medidas previstas.
Debate reúne representantes de diferentes áreas
O programa reuniu profissionais que atuam diretamente em diferentes etapas da rede de proteção às mulheres. Participaram do Peperi Debates o delegado de Polícia Sandro Zancanaro, a advogada e representante da OAB Por Elas, Gilvana Taffarel dos Santos, a psicóloga do CREAS, Michele Zanin, e a vice-presidente do Instituto Recomeçar, Gabrielle Heinz.
Durante o debate, os participantes discutiram a importância da denúncia e do atendimento às vítimas, além dos mecanismos existentes para interromper situações de violência e evitar que os casos evoluam para ocorrências ainda mais graves.
Proteção e prevenção
Outro ponto abordado foi a necessidade de fortalecer a rede de proteção e garantir que a mulher tenha acesso à informação e aos serviços disponíveis. O debate também tratou dos obstáculos que muitas vítimas enfrentam para romper o ciclo de violência e buscar ajuda.
Os participantes avaliaram ainda os avanços obtidos desde a criação da Lei Maria da Penha e os desafios que permanecem, especialmente diante da continuidade dos registros de violência contra a mulher. A discussão destacou que o enfrentamento à violência de gênero depende não apenas da legislação, mas também da atuação integrada dos órgãos públicos, das forças de segurança, dos profissionais que atendem as vítimas e das entidades que trabalham na prevenção e no acolhimento.
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