OUÇA: Conder tem média de 100 licenças ambientais emitidas por mês na região

O Conder Gestão Ambiental já completou sete meses de funcionamento na região Extremo Oeste de Santa Catarina. A informação é do diretor do programa, José Francisco Mora. Ele foi entrevistado no RPN primeira Edição e trouxe dados sobre esse período de trabalho nos municípios de abrangência da Ameosc.

Conforme ele, nesse momento de pandemia o ritmo de trabalho é normal, mantendo os cuidados e orientações emitidas pelos órgãos de Saúde. Mora lembrou que no início da pandemia causada pelo novo coronavírus, os profissionais tiveram que parar por quase 30 dias, realizando nesse período os despachos via home-office e suspendendo naquela ocasião o serviço de fiscalização.

Ele afirmou que a suspensão das vistorias in loco foi o período mais delicado vivido desde o início da pandemia da Covid-19. De acordo com Mora, naquele momento o ritmo de despachos teve que reduzir visto que o processo ambiental necessitava de vistorias e naquela ocasião esse serviço não era possível. Segundo ele, apesar das dificuldades vividas no início da pandemia, o trabalho foi sendo recuperado e atualmente está na sua normalidade.

José Francisco Mora comentou que o prazo legal para a emissão de uma licença ambiental é de quatro meses, porém, o Conder está conseguindo realizar esse procedimento em bem menos tempo. Ele disse que na prática, os profissionais estão conseguindo emitir uma licença no prazo entre 35 e 36 dias. Ele destacou que no início de 2020, a média era de 47 dias. Questionado sobre qual setor está recebendo mais pedidos de licenças ambientais, o diretor revelou que o agronegócio lidera nos pedidos de licenças na região.

O diretor do Conder Gestão Ambiental José Francisco Mora declarou que ao menos 17% do total de licenças ambientais emitidas pelo Conder Gestão Ambiental são ligadas a suinocultura. Ele ressaltou que juntando com a avicultura a porcentagem é de 23%. Ele salientou que o município de São Miguel do Oeste lidera os pedidos de licenças ambientais nos 19 municípios da Ameosc com 120 pedidos. Em seguida aparecem os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga. Mora citou que em São Miguel do Oeste a maior demanda é para a área urbana, enquanto nos demais municípios a maioria dos pedidos são para a área rural.

O profissional confirmou que todos os 19 municípios de abrangência da Ameosc já solicitaram algum pedido de licença ambiental. Ele disse que o trabalho realizado pelo órgão acaba beneficiando todos os setores econômicos de todos os municípios da região.

Mora esclareceu que nesses sete meses de Conder Gestão Ambiental 660 licenças acabaram sendo solicitadas e emitidas. Desse total, 80 estão em análise e 580 já foram liberadas.

O profissional ressaltou que em média, o Conder emite cerca de 100 licenças ambientais por mês na região.

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