29/07/2020 14h21
Em sessão exclusiva para o assunto, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 28, as contas do Município de São Miguel do Oeste do ano de 2018. O tema esteve em pauta em sessão realizada por videoconferência e transmitida pelas redes sociais. A aprovação foi por unanimidade.
O Projeto de Decreto Legislativo 1/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, aprova as contas do Município de São Miguel do Oeste referentes ao exercício financeiro de 2018, acompanhando parecer prévio do TCE.
O parecer do Tribunal de Contas do Estado recomenda a aprovação das contas do exercício de 2018 e emite recomendações para a correção de deficiências e prevenção de outras: atraso na remessa da prestação de contas do prefeito; aplicação parcial de recursos do Fundeb; ausência de classificação contábil de recursos do Fundeb remanescentes do exercício anterior; valores impróprios lançados em contas contábeis; contabilização de receita corrente de origem das emendas parlamentares individuais; ausência de remessa do Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno; ausência de encaminhamento do parecer do Conselho Municipal de Saúde; ausência de encaminhamento do parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; e ausência de encaminhamento do parecer do Conselho Municipal do Idoso.
Fonte: Portal Peperi
Jacutinga vence Grêmio da Linha Gaúcha no primeiro jogo da semifinal
Mulher é atropelada no centro de São Miguel do Oeste
Polícia Civil conclui inquérito sobre tráfico de drogas após quase dois anos de investigação
Metade dos jovens ainda não fez o alistamento militar em Itapiranga; prazo termina este mês
Prefeito defende autonomia municipal na gestão da água e destaca resultados do Semae
Prefeitura monitora receitas e aguarda recursos para manter cronograma de investimentos
Evento do Junho Vermelho homenageia doadores e incentiva a solidariedade em Iporã
Semana do Migrante busca aproximar brasileiros e estrangeiros em SMO
Prefeitura abre consulta pública para regulamentar Food Trucks em SMO
Edital do VOA+ SC prevê voos entre Florianópolis e SMO com passagem tabelada em R$ 824,85
Defensoria Pública promove Mutirão da Cidadania em São Miguel do Oeste
Correios fecham quatro agências no Oeste em meio a plano para reduzir prejuízos