MPSC recomenda que Itajaí cancele aplicação de ozônio no tratamento contra Covid-19

Itajaí pode ter que voltar atrás da ideia de tratar pacientes com coronavírus com aplicação retal de ozônio. O Ministério Público de Santa Catarina recomendou nesta terça-feira, 04, que o prefeito Volnei Morastoni do MDB não disponibilize ozônio na rede pública de saúde municipal.

A recomendação partiu da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí e levou em conta notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus. Segundo o MP-SC, o prazo para o município acatar a recomendação é de 24 horas.

A recomendação foi publicada um dia após o prefeito de Itajaí anunciar que iria adotar um tratamento com aplicação retal de ozônio para pacientes com casos confirmados de covid-19. O serviço consistiria em 10 aplicações e que segundo o prefeito teriam “excelente resultado”. As aplicações ainda não começaram a ser feitas. Entidades de saúde dizem que não há comprovação cientifica de que o método funcione contra a covid-19.

No procedimento, o promotor ressalta que além dos possíveis riscos à saúde dos pacientes, a distribuição do medicamento sem comprovação de eficácia pela rede pública do município "poderá caracterizar violação da Lei de Improbidade Administrativa".

Entre os argumentos técnicos citados na recomendação, o promotor destaca argumentos do Conselho Federal de Justiça nº 2181/2018, que permitiu o uso desse tratamento apenas como procedimento experimental, por concluir que há “evidência de dano aos pacientes submetidos à ozonioterapia, podendo inclusive colocar em risco a saúde desses indivíduos”.

A recomendação do MP-SC é um procedimento adotado como forma de tentar a solução de um problema sem a necessidade do ajuizar uma ação judicial, o que pode ocorrer caso a possível ilegalidade ou irregularidade continue a ser praticada.

No fim da tarde, a prefeitura de Itajaí informou que recebeu a recomendação do MP-SC, mas que o município não irá distribuir ozônio como forma de tratamento, mas sim participar de um estudo, que iria avaliar o impacto da técnica no tratamento de pacientes com covid-19.