MPSC investiga aumento de até 356% em materiais de construção em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou nesta quarta-feira, 2, um inquérito civil para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços de materiais de construção após os temporais que atingiram o Estado.

O procedimento é conduzido pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa do consumidor. A investigação envolve produtos como telhas, lonas plásticas, cimento, madeira, tijolos, pregos e parafusos.

Segundo o MPSC, informações divulgadas pela imprensa e fiscalizações realizadas pelo Procon apontaram variações de até 356% nos preços de materiais considerados essenciais na Grande Florianópolis após as chuvas e o granizo.

A investigação busca identificar se houve reajustes sem justificativa econômica, principalmente por meio do aumento desproporcional das margens de lucro.

Como parte do procedimento, o Ministério Público recomendou que entidades representativas do comércio orientem os estabelecimentos a não aumentar preços sem justificativa econômica.

A orientação foi encaminhada à Fecomércio/SC, FCDL/SC, Fecomac/SC e aos sindicatos do comércio varejista.

O MPSC também alerta para publicidade enganosa e estratégias que possam criar falsa sensação de escassez, urgência para compra ou falta de produtos. Os estabelecimentos devem informar de forma transparente os preços, condições de pagamento e disponibilidade dos materiais.

As empresas ainda devem manter documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais, custos de aquisição, despesas com frete e margens de comercialização.

As entidades notificadas têm 72 horas para informar se irão cumprir as orientações e apresentar as medidas adotadas.

O mesmo prazo foi estabelecido para o Procon Estadual e para os Procons de Florianópolis, Biguaçu, Quilombo, Bom Jesus, Ipuaçu, Entre Rios e São José do Cedro.

Os órgãos deverão informar se receberam reclamações sobre aumentos nos preços de materiais de construção e quais estabelecimentos foram denunciados.

Segundo o promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, responsável pelo procedimento, eventual descumprimento das orientações ou confirmação de irregularidades poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo ação civil pública.

O inquérito tem abrangência estadual. Casos específicos identificados nos municípios poderão ser encaminhados às Promotorias de Justiça locais para aprofundamento das investigações.