MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em São Domingos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou nesta terça-feira, 21, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Domingos, no Oeste catarinense. A medida busca dividir a carga de trabalho da unidade e ampliar o atendimento à população dos cinco municípios atendidos pela comarca.

A cerimônia foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, com a presença de autoridades do Judiciário, das forças de segurança e representantes dos municípios da região.

Segundo o MPSC, a nova promotoria permitirá uma divisão das atribuições entre as unidades. A 1ª Promotoria ficará responsável pelas áreas de família, infância e juventude, educação, consumidor e violência doméstica. Já a 2ª atuará principalmente nas áreas criminal, Tribunal do Júri, execução penal, meio ambiente, fazenda pública e segurança pública.

A criação da nova estrutura foi aprovada após estudos apontarem que a Promotoria de São Domingos era uma das mais sobrecarregadas entre as comarcas de entrância inicial de Santa Catarina. Somente em 2025, a unidade participou de 1.042 audiências e 26 sessões do Tribunal do Júri.

Além de São Domingos, a comarca atende os municípios de Coronel Martins, Entre Rios, Galvão e Ipuaçu, que somam cerca de 25 mil habitantes.

Segundo o Ministério Público, a expectativa é oferecer atendimento mais ágil e melhorar a distribuição dos processos entre as duas promotorias.