MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça aumentou de 10 anos para 23 anos e nove meses a pena de um homem condenado por tentar matar a ex-companheira em São Lourenço do Oeste. A decisão ainda aguarda trânsito em julgado.

O crime aconteceu em novembro de 2023. Durante a madrugada, o agressor invadiu a casa da vítima com um comparsa não identificado, logo após a vítima ter recusado retomar o relacionamento com ele. Na ocasião, tentou estrangulá-la e golpeá-la com uma faca. Ela sobreviveu porque fingiu desmaio e conseguiu pedir socorro. As agressões ocorreram na frente dos filhos.

A Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach sustentou que a pena deveria ser maior pela gravidade da conduta. O colegiado concordou, destacando que o réu quase consumou o feminicídio, o que justificou a redução mínima prevista para casos de tentativa.

Entre os fatores considerados na decisão estão os maus antecedentes do réu, com aumento da pena baseado na quantidade de condenações criminais anteriores, aplicando-se critério progressivo. Também pesou o fato de o crime ter ocorrido enquanto ele cumpria pena por outro delito, além das graves consequências psicológicas para a vítima e seus filhos. A conduta social do acusado no convívio comunitário igualmente foi levada em conta.

O colegiado também manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça para casos de violência doméstica. A pena será cumprida em regime fechado.