MP investiga possível crime de tortura após agressão de padrasto contra bebê

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura se as agressões praticadas por um padrasto contra o enteado de 1 ano e 6 meses podem configurar crime de tortura. O caso ocorreu na terça-feira, 30, em Palhoça, na Grande Florianópolis, e o suspeito permanece preso preventivamente.

As agressões foram registradas por pessoas que passavam pelo local. As imagens mostram o homem atingindo a cabeça da criança com um telefone celular e puxando os cabelos do menino enquanto permanecia dentro de um carro.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante e indiciado por maus-tratos. Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (1º), a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

A Polícia Militar foi acionada por moradores que presenciaram as agressões. Conforme os policiais, o bebê apresentava lesões aparentes no rosto e foi atendido após a abordagem.

O Conselho Tutelar informou que a criança está em segurança e afastada do agressor.

A mãe do menino, de 19 anos e grávida de seis meses, relatou que havia saído do veículo por cerca de 15 minutos para atender um cliente. Ela afirmou que ficou surpresa ao assistir às imagens e disse que nunca havia presenciado qualquer agressão contra o filho.

O Ministério Público informou que o caso tramita em segredo de Justiça e que avalia se os fatos caracterizam o crime de tortura. A investigação segue em andamento.