O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro detalhe quais exames médicos considera necessários antes que seja analisada a possibilidade de remoção ao hospital. A decisão foi tomada após Bolsonaro relatar uma queda durante a madrugada desta terça-feira, 6, enquanto está sob custódia.
No despacho, Moraes negou a remoção imediata do ex-presidente para uma unidade hospitalar. O ministro citou nota da Polícia Federal informando que Bolsonaro recebeu atendimento médico ainda pela manhã, apresentou apenas ferimentos leves e não teve indicação de encaminhamento hospitalar, sendo recomendada apenas observação clínica.
Apesar da negativa inicial, o ministro reconheceu que a defesa tem direito à realização de exames clínicos e de imagem, desde que haja indicação específica e necessidade comprovada. Por isso, determinou que os advogados informem quais exames pretendem realizar, para que seja avaliada a viabilidade de execução no próprio sistema penitenciário.
A decisão também estabelece que o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento seja juntado aos autos do processo. Além disso, Moraes determinou a comunicação imediata à Superintendência Regional da Polícia Federal e deu ciência à PGR (Procuradoria-Geral da República).
O despacho foi proferido no âmbito da execução penal decorrente da ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. Alexandre de Moraes é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Portal Peperi
Veículo é alvo de furto no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste
Palestras em escolas debatem assuntos indicados pelas famílias de Itapiranga
Após atropelamento, prefeitura retira vegetação e estuda rótula em cruzamento
Pastoral da Criança promove arrecadações de roupas para mais de 1,2 mil crianças em São Miguel do Oeste
Agro de SC bate R$ 74,9 bilhões em 2025 e cresce 15%, mesmo com alta nos custos
Vereadora Ana Flávia solicita informações detalhadas sobre a rede de saúde de SMO
Magno Malta é hospitalizado às pressas após sofrer mal súbito no Senado
Populares impedem furto de moto e homem acaba preso em SMO
Grêmio empata sem gols com Palestino fora de casa pela Sul-Americana
Delegado relata desafio no combate ao crime com efetivo reduzido
Prefeitura autoriza novas obras de pavimentação em São Miguel do Oeste
São Miguel do Oeste tem 163 armadilhas contra o Aedes aegypti