Moraes descarta recuar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), descarta recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A auxiliares, ele tem dito que, a despeito de qualquer crítica, não deve rever a medida.

Embora uma ala da Corte considere a domiciliar “exagerada” e até “desnecessária” diante da proximidade do julgamento definitivo da ação penal sobre a trama golpista, Moraes ainda conta com o apoio da maioria dos colegas, especialmente os da Primeira Turma.

As decisões do ministro, relator das investigações contra Bolsonaro, têm sido referendadas pela maioria do colegiado. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia costumam acompanhá-lo. Já o ministro Luiz Fux oscila e tem apresentado divergências.

Nesta quarta-feira (6), o decano do STF, Gilmar Mendes, negou que a decisão tenha causado desconforto entre ministros da Corte. “O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, disse, durante evento do Instituto Esfera Brasil.

Internamente, a avaliação dos ministros é de que o recurso que será interposto pela defesa de Bolsonaro, pedindo a revogação da prisão, não deve prosperar. Os advogados alegam que não houve descumprimento das cautelares, mas Moraes está convicto do contrário.

O entorno do relator afirma que há mais chances de a prisão domiciliar ser convertida em preventiva – caso haja novos descumprimentos – do que de o ministro voltar atrás e “aliviar” para Bolsonaro.