Moisés prepara decreto para distribuição de absorventes e combate à pobreza menstrual em SC

O governador Carlos Moisés vai assinar um decreto que estabelece a distribuição de absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Administração autorizou a aquisição e a Casa Civil está tratando da publicação, prevista para os próximos dias. A licitação deve prever a compra de 600 mil absorventes pelo Estado.

Além da distribuição de material de higiene, o decreto prevê palestras, ações de orientação e conscientização. O objetivo é combater a pobreza menstrual e evitar a evasão escolar, dois problemas que estão diretamente relacionados. Pesquisas indicam que, no Brasil, uma a cada quatro meninas já deixou de ir à escola por falta de absorventes.

Bolsonaro vetou

A iniciativa do Estado coincide com o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes pelo governo federal, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre outras justificativas, Bolsonaro alegou que os parlamentares não indicaram a fonte de recursos para o programa.

Na verdade, a lei aprovada pelo Congresso prevê a utilização de verbas do SUS e do Fundo Penitenciário Nacional (a lei federal estenderia a distribuição às mulheres encarceradas). O veto do presidente foi bastante criticado nesta quinta-feira (7), e o governo perdeu a chance de proporcionar uma melhora importante na saúde e qualidade de vida de meninas e mulheres que vivem na pobreza, cuja situação foi agravada pela crise econômica. Nos próximos dias o Congresso vai avaliar o veto, e pode derrubá-lo.