O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram na noite desta quarta-feira (30) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir as sanções sofridas por Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, conforme apurou a CNN.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto logo após a Corte ter divulgado uma nota de solidariedade a Moraes. Na manifestação, o Supremo afirmou que não vai desviar do papel de cumprir a Constituição Federal.
O encontro entre o chefe do Executivo com os magistrados ocorreu na esteira da convocação de Lula a uma reunião com ministros da Esplanada.
Após as reuniões, o Planalto divulgou uma nota defendendo a soberania nacional e a independência entre poderes.
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa”, diz trecho.
Há a expectativa que o ministro se manifeste em resposta às sanções do governo americano em sessão plenária do Supremo nesta sexta-feira (1º).
Sanções contra Moraes
Na tarde desta quarta, o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
O governo de Donald Trump citou os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o magistrado autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu liberdade de expressão.
Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes que "estejam nos Estados Unidos ou em posse, ou controle de cidadãos americanos" estão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.
Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, de 50% ou mais de Moraes também estão bloqueadas.
Fonte: Portal Peperi
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