Ministério Público de SC repassa R$ 185 mil para Hospital Regional de SMO

Na Comarca de São Miguel do Oeste, o Ministério Público de Santa Catarina, destinou R$ 185 mil, provenientes de transações penais e suspensões condicionais de processos firmadas em ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público, para a compra de respiradores pelo Hospital Terezinha Gaio Basso. O hospital atende à comunidade da região Extremo-Oeste de Santa Catarina.

Já são 47 os municípios beneficiados pelo MPSC com recursos para combate ao coronavírus.

Já passa de R$ 11,45 milhões a soma de valores direcionados a partir de valores decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Estado e os municípios catarinenses adquiram equipamentos e insumos para o combate ao coronavírus. Os recursos são de transações penais e suspensões condicionais de processos firmados em ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público.

Especificamente para o Estado, foram destinados R$ 10 milhões. Já 38 municípios receberam cerca de R$ 1,45 milhão, direcionados pelos Promotores de Justiça das respectivas comarcas. O valor pode ser ainda maior, uma vez que a soma contempla apenas as Promotorias de Justiça que comunicaram a destinação à Procuradoria-Geral de Justiça.

Os valores podem ser utilizados, em especial, para a compra de equipamentos de proteção individual - como máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança- e outros indispensáveis ao tratamento da doença, como termômetros digitais e respiradores pulmonares. Posteriormente, os municípios deverão prestar contas da forma como os recursos foram utilizados.