O Procon de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira, 17, o balanço das fiscalizações sobre os preços dos combustíveis em Santa Catarina e apontou que 61 postos não repassaram aos consumidores a redução anunciada pela Petrobras no início do ano.
Em janeiro, a estatal informou uma queda de 5,2% no preço da gasolina, mas consumidores relataram que a diminuição não chegou às bombas. Diante das reclamações, o Procon notificou 128 postos para apresentação das notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro, a fim de verificar se houve repasse da redução. A análise resultou na identificação de 61 estabelecimentos que mantiveram os preços sem alteração.
Agora, os postos terão prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso não sejam aceitas, poderão ser multados, com valores definidos conforme o faturamento de cada empresa.
Durante coletiva de imprensa, a diretora do Procon estadual, Michele Alves, anunciou a criação de uma equipe permanente dedicada à fiscalização dos combustíveis. O grupo também será responsável por estudos de mercado para analisar a formação dos preços e identificar possíveis abusos.
A iniciativa faz parte da operação Aequus, termo em latim que significa “equilíbrio”, que tem como objetivo coibir tanto a prática de preços abusivos quanto a adulteração de combustíveis. As ações ocorrerão diariamente em todas as regiões do Estado, com divulgação semanal de resultados às sextas-feiras.
Outro tema abordado foi a preocupação com o preço e o possível desabastecimento de diesel em Santa Catarina. Segundo Michele Alves, não há risco imediato de falta do produto.
— Conversei com distribuidoras e sindicatos, e o que existe no momento é apenas uma redução preventiva na venda. Se um posto costuma comprar 10 mil litros, por exemplo, a distribuidora está vendendo 5 mil — afirmou.
Como acionar o Procon SC
Os consumidores podem registrar denúncias e buscar orientação por diferentes canais:
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
- Telefone 151: ligação gratuita para esclarecimento de dúvidas
- Site do Procon SC: para moradores de cidades sem unidade municipal
- Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, em Florianópolis
Fonte: NSC Total
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