Lula pede que ministros avaliem medidas para aplicar Lei de Reciprocidade contra EUA

O Governo Federal deve lançar nesta terça-feira (12) um plano de ajuda econômica em resposta ao tarifaço de 50% anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Assim que o plano for lançado, um debate sobre medidas de reciprocidade também deve ser iniciado. As informações são do g1.

Empresários brasileiros temem que o uso da Lei de Reciprocidade possa encarecer produtos importados dos EUA ou gerar outros impactos negativos na economia. Ainda, a adoção da medida poderia sinalizar o fim da possibilidade de negociação para reverter as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido aos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda a análise de medidas pontuais de reciprocidade.

De acordo com integrantes das pastas, o objetivo é adotar medidas específicas, e não ação amplas. No mês de julho, Lula já havia solicitado avaliações sobre possíveis medidas nos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola.

A suspensão de direitos de propriedade intelectual, o que pode incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas, está entre as possibilidades consideradas.

O ministro da Saúde negou, contudo, em evento da Febraban na última semana, que haja qualquer determinação de Lula para avaliar a quebra de patentes de medicamentos.

A Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso neste ano, foi regulamentada pelo governo poucos dias após o anúncio do tarifaço de Trump, em julho.