31/01/2024 19h15
O processo de licitação que vai definir a empresa para executar os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em São Miguel do Oeste deve ser lançado no mês de maio. A projeção é da secretária de Administração do município, Thaís Costa. Ela explicou que a administração vai ajustar o edital com a sugestões apresentadas pela comunidade e enviar o processo para o Tribunal de Contas do Estado. Depois que o TCE se manifestar, a prefeitura deve lançar o edital para a definição da empresa que vai assumir os serviços de água e esgoto na cidade.
Thaís Costa esteve no Peperi Entrevista desta quarta-feira, 31, e disse que a administração está trabalhando neste processo desde 2022 com o objetivo de resolver os problemas que envolvem, principalmente, a falta de tratamento de esgoto na cidade. De acordo com ela, o município está cumprindo o que prevê a legislação e criando espaços para a participação da comunidade na definição dos detalhes da licitação e do contrato de concessão do saneamento básico
Desde segunda-feira, os moradores podem participar protocolando sugestões no site da prefeitura. O prazo para apresentação das ideias vai até o dia 29 de fevereiro. A consulta pública é uma das etapas do processo que vai definir a empresa que vai assumir os serviços de água e esgoto na cidade. Além disso, na sexta da semana que vem, dia 09, ocorre uma Audiência Pública para apresentação dos Cadernos de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, bem como as minutas do Edital e do Contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento. Ela explicou em março a prefeitura vai fazer os ajustes nos documentos e enviar para o TCE. A previsão é de que a licitação seja lançada em maio.
Atualmente, a Casan é responsável pelo abastecimento de água na cidade. O contrato entre a empresa e a prefeitura de São Miguel do Oeste venceu em 2022 e foi mantido temporariamente por meio de aditivos. Com a licitação que a prefeitura está prestes a lançar, os serviços de água e esgoto na cidade podem continuar com a Casan ou com uma empresa privada.
Confira a entrevista com a Secretária de Administração Thaís Costa
Fonte: Portal Peperi
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