13/05/2025 20h27
Na próxima sexta-feira, 16, 26 famílias da comunidade da Linha Cruzinhas, em São Miguel do Oeste serão contempladas com títulos de propriedade por meio do programa de regularização fundiária Lar Legal. A cerimônia de entrega ocorrerá às 10h30, no Salão Nobre do Centro Administrativo.
O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com prefeituras e cartórios, voltada à regularização de imóveis de ocupação consolidada.
O Lar Legal tem como objetivo regularizar propriedades de imóveis, especialmente em áreas com ocupações irregulares, garantindo segurança jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade. A ação promove justiça social, cidadania e dignidade, ao mesmo tempo em que desburocratiza o processo de regularização fundiária.
Com a entrega dos títulos, os contemplados passam a ter, entre outros benefícios, acesso a financiamentos e serviços públicos.
Fonte: Portal Peperi
Veículo é alvo de furto no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste
Palestras em escolas debatem assuntos indicados pelas famílias de Itapiranga
Após atropelamento, prefeitura retira vegetação e estuda rótula em cruzamento
Pastoral da Criança promove arrecadações de roupas para mais de 1,2 mil crianças em São Miguel do Oeste
Agro de SC bate R$ 74,9 bilhões em 2025 e cresce 15%, mesmo com alta nos custos
Vereadora Ana Flávia solicita informações detalhadas sobre a rede de saúde de SMO
Magno Malta é hospitalizado às pressas após sofrer mal súbito no Senado
Populares impedem furto de moto e homem acaba preso em SMO
Grêmio empata sem gols com Palestino fora de casa pela Sul-Americana
Delegado relata desafio no combate ao crime com efetivo reduzido
Prefeitura autoriza novas obras de pavimentação em São Miguel do Oeste
São Miguel do Oeste tem 163 armadilhas contra o Aedes aegypti