13/05/2025 20h27
Na próxima sexta-feira, 16, 26 famílias da comunidade da Linha Cruzinhas, em São Miguel do Oeste serão contempladas com títulos de propriedade por meio do programa de regularização fundiária Lar Legal. A cerimônia de entrega ocorrerá às 10h30, no Salão Nobre do Centro Administrativo.
O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com prefeituras e cartórios, voltada à regularização de imóveis de ocupação consolidada.
O Lar Legal tem como objetivo regularizar propriedades de imóveis, especialmente em áreas com ocupações irregulares, garantindo segurança jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade. A ação promove justiça social, cidadania e dignidade, ao mesmo tempo em que desburocratiza o processo de regularização fundiária.
Com a entrega dos títulos, os contemplados passam a ter, entre outros benefícios, acesso a financiamentos e serviços públicos.
Fonte: Portal Peperi
PGR segue decisão da PF e rejeita delação de Daniel Vorcaro
Moradores controlam incêndio em casa antes da chegada dos bombeiros em Belmonte
Rotary Club Arcanjo é oficialmente inaugurado em São Miguel do Oeste
Mobilização conscientiza população sobre os direitos da pessoa idosa em São Miguel do Oeste
Karatê de Campo Erê conquista sete pódios no Campeonato Paranaense
Campus da Universidade Federal no Extremo Oeste deve ter definição em até 60 dias
Governo de SC quer ampliar ensino em tempo integral para corrigir atrasos no aprendizado entre séries
SC divulga abertura de inscrição no programa Mais Verde
Caminhão atinge postes, tomba e motorista é encontrado morto em Seara
Itapiranga anuncia novidades na programação da 47ª Oktoberfest
Lar Legal Rural muda cenário para produtores, mesmo registrando atraso para regularizações
Ônibus com time de basquete de escola capota e deixa 7 mortos no Ceará