A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu proibir qualquer tipo de bloqueio em rodovias federais e no acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. A medida foi publicada na quarta-feira, 18, e já está em vigor.
A decisão se apoia no direito de ir e vir e na necessidade de manter o abastecimento de itens essenciais. Manifestações são permitidas, mas não podem travar estradas nem afetar a economia.
Quem participar ou liderar bloqueios pode pagar R$ 10 mil por dia. Já empresas ou sindicatos que incentivarem a paralisação podem ser multados em até R$ 100 mil diários.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está autorizada a agir pra manter as vias liberadas. Os agentes também podem identificar participantes e pedir documentos. Quem se recusar pode responder por desobediência, com risco de detenção e multa.
O alerta vale principalmente para as BR-101 e BR-470, consideradas rotas estratégicas pro escoamento de cargas nos portos da região.
Autores lançam livro sobre colonização alemã no Extremo Oeste
Menores de 18 anos demonstram pouco interesse em votar nas eleições de outubro, em Itapiranga
Projeto aprovado em SMO amplia prazo para folga de servidores doadores de sangue
STF reforça proibição de novos penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público
Reação no preço do leite gera boa expectativa no setor
Curso da Epagri reúne 29 mulheres do Extremo-Oeste em capacitação para empreendedorismo rural
Mais de 3,7 mil pacientes faltam consultas e exames no Hospital Regional em 2026
Governo lança programa que vai pagar até R$ 7,5 mil para produtores que preservarem florestas
Margem mínima de importações por Dionísio Cerqueira será elevada para 50%
STJ absolve homem condenado a 10 anos por tráfico em SMO por falta de provas materiais
Câmara aprova projeto para melhorias em comunidades do interior em SMO
Justiça mantém suspensa exigência de 5 anos de residência para acesso ao Universidade Gratuita