Justiça manda homem pagar R$ 20 mil à ex após ofensas por mensagens

Um homem foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil por danos morais à ex-companheira após enviar mensagens e áudios ofensivos depois do término do relacionamento. A decisão é da 3ª Vara Cível de Jaraguá do Sul, no Norte do estado.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o relacionamento foi encerrado por meio de acordo extrajudicial em 2023. Após a separação, o homem passou a encaminhar mensagens com insultos, conteúdo sexual e tentativas de humilhação e intimidação.

De acordo com o tribunal, as condutas causaram abalo psicológico, constrangimento e medo à vítima.

As provas apresentadas no processo incluem transcrições das mensagens e registro de ocorrência. Conforme o TJSC, os documentos demonstraram a gravidade e a repetição das ofensas.

Na defesa, o homem alegou estar emocionalmente fragilizado em razão de um quadro depressivo e questionou a autenticidade das mensagens. No entanto, a manifestação foi apresentada fora do prazo legal.

O juiz entendeu que o réu não apresentou provas capazes de afastar as acusações e destacou que as mensagens atingiram a honra, a dignidade e a integridade psicológica da vítima. Com isso, determinou o pagamento da indenização por danos morais.