Juiz indígena afastado em SC alega perseguição e Apib pede apuração ao CNJ

O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, que atuava na comarca de Catanduvas, em Santa Catarina, está afastado das funções e responde desde janeiro a um processo disciplinar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que pode resultar em demissão. O magistrado alega ser vítima de perseguição, enquanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure o caso.

Segundo a Apib, o afastamento teria relação com a origem indígena do magistrado e com decisões tomadas por ele na comarca. A entidade classifica a situação como uma possível “perseguição etno-ideológica”.

Guachala também afirma que sofreu discriminação e que sua atuação profissional passou a ser questionada após assumir a comarca. Entre os relatos reunidos no procedimento da Corregedoria estão críticas relacionadas à origem e à aparência do magistrado.

Uma testemunha declarou que, “pela aparência”, Guachala “facilmente levaria enquadro se não fosse juiz”. A Apib também relata que a origem indígena do magistrado teria sido mencionada em diferentes depoimentos.

Por outro lado, a Corregedoria do TJSC sustenta que o afastamento está relacionado a denúncias feitas por servidores e a supostas irregularidades administrativas e disciplinares. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, o tribunal informou que não poderia fornecer outros detalhes.

De acordo com a Apib, entre as decisões do juiz que teriam causado insatisfação estavam a extinção de execuções fiscais de baixo valor e o relaxamento de prisões em audiências de custódia, especialmente em situações envolvendo pequenas quantidades de drogas ou indícios de violência policial.

Guachala ingressou na magistratura pelo sistema de cotas para indígenas. Ele afirma que nunca havia enfrentado problemas durante os 15 anos anteriores de carreira jurídica e considera o episódio uma situação de violência institucional.

O magistrado também levou o caso ao CNJ por meio de um Procedimento de Controle Administrativo, posteriormente arquivado. Uma denúncia encaminhada à Polícia Federal chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o tribunal negou, na última quarta-feira, dia 5, o pedido de investigação.

A Apib informou que aguarda manifestação do CNJ sobre o pedido encaminhado pela entidade. Procurado pelo g1, o conselho afirmou que não localizou processo tendo a Apib como requerente.

A entidade pede a apuração do caso pela Corregedoria Nacional de Justiça e o acompanhamento do procedimento envolvendo o magistrado. O processo disciplinar no TJSC permanece sob sigilo.