INSS define data para começar a devolver valores para aposentados vítimas de fraudes

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta terça-feira (24) que o órgão pretende iniciar o pagamento dos valores que foram descontados de forma indevida de aposentadorias e pensões a partir de 24 de julho. As informações são do g1.

A data foi informada na audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de integrantes do INSS.

A reunião foi marcada para que o governo apresente um cronograma para a devolução de recursos descontados indevidamente, entre outros esclarecimentos.

Em abril, a Polícia Federal revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as investigações, as associações cadastravam pessoas sem autorização para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e ocorrer em lotes a cada 15 dias. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários receberiam os valores. O segundo pagamento seria em 9 de agosto, e o terceiro em 24 de agosto.

Ressarcimento rápido para aposentados

O presidente do INSS alegou na audiência que a intenção do governo é realizar o ressarcimento de valores de forma integral “o mais rápido possível”. Ele também relembrou as medidas já adotadas pelo governo, como a abertura de investigação contra 16 entidades associativas.

Até o momento, 3.462.366 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer descontos e pediram a devolução de valores. Pessoas mais vulneráveis, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas, devem receber tratamento diferenciado, afirmou Gilberto Waller.

O pagamento deve ser feito direto na conta do beneficiário, sem burocracias e intermediários. Os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E), segundo afirmou a Advocacia-Geral da União (AGU).