02/05/2022 11h50
Por volta das 22h deste domingo, 01, um homem acabou pichando a parede de uma empresa do setor de motos, localizada no cruzamento das ruas Santos Dumont com a La Salle, centro de São Miguel do Oeste.
Segundo o gerente da empresa Gambatto Motos, um boletim de ocorrência já foi feito e agora a expectativa é que o autor deste ato de vandalismo seja responsabilizado pelo ocorrido. Além da parede da empresa, outro muro localizado nas proximidades também foi alvo do vândalo.
Segundo informações obtidas pela Peperi, o autor do vandalismo já foi localizado e preso pela Polícia Militar.
- Pichação é crime?
A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos.
A pichação é considerada visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana, é considerada como um vandalismo sem nenhum valor artístico.
A pichação é feita na maioria das vezes em locais proibidos e no período noturno, por ser considerada como um ataque ao patrimônio público ou privado é passível de prisão e multa.
Portanto pichação é crime, com prévia cominação legal (detenção), além de acrescentar multa e a possibilidade de responder por reparação de danos em alguma das tantas varas cíveis espalhadas pelo Brasil.
Fonte: Portal Peperi
14º Costelão do Trabalhador reúne cerca de mil pessoas na Linha Gramadinho em SMO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais realiza Assembleia com eleição de nova diretoria em SMO
São Miguel do Oeste cria 144 empregos em março; serviços puxam alta nas contratações
Capotamento após colisão com carro estacionado deixa motorista ferido em Guarujá do Sul
Bolsonaro é internado em Brasília para nova cirurgia
STF nega habeas corpus e mantém deputado de SC inelegível após viagem
Carro capota ao sair de pista na SC-161 em Palma Sola e deixa duas pessoas feridas
Condutor perde controle de veículo e sai da pista na SC-305
Colisão traseira entre dois veículos é registrada na SC-161 em Palma Sola e deixa apenas danos materiais
Bombeiros auxiliam em parto em casa de Itapiranga
Veículo é alvo de furto no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste
Palestras em escolas debatem assuntos indicados pelas famílias de Itapiranga