02/05/2022 11h50
Por volta das 22h deste domingo, 01, um homem acabou pichando a parede de uma empresa do setor de motos, localizada no cruzamento das ruas Santos Dumont com a La Salle, centro de São Miguel do Oeste.
Segundo o gerente da empresa Gambatto Motos, um boletim de ocorrência já foi feito e agora a expectativa é que o autor deste ato de vandalismo seja responsabilizado pelo ocorrido. Além da parede da empresa, outro muro localizado nas proximidades também foi alvo do vândalo.
Segundo informações obtidas pela Peperi, o autor do vandalismo já foi localizado e preso pela Polícia Militar.
- Pichação é crime?
A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos.
A pichação é considerada visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana, é considerada como um vandalismo sem nenhum valor artístico.
A pichação é feita na maioria das vezes em locais proibidos e no período noturno, por ser considerada como um ataque ao patrimônio público ou privado é passível de prisão e multa.
Portanto pichação é crime, com prévia cominação legal (detenção), além de acrescentar multa e a possibilidade de responder por reparação de danos em alguma das tantas varas cíveis espalhadas pelo Brasil.
Fonte: Portal Peperi
Acusado de homicídio é condenado por lesão corporal seguida de morte em Campo Erê
Dança Catarina reúne estudantes e atrai grande público em São Miguel do Oeste
Berço Nacional intensifica preparativos para a 47ª Oktoberfest
Medidas de combate à dengue em Tunápolis mantém casos zerados em 2026
Tunápolis moderniza tratamento de água com novo sistema
São João do Oeste amplia equipamentos agrícolas para uso dos agricultores
Mulher que fingia ter 12 anos é condenada por estelionato e falsa identidade em SC
Justiça suspende retirada de indígenas de área próxima à Barragem de José Boiteux
Contran estabelece novas regras para fiscalização da Lei Seca no país
Morador de Iporã do Oeste relembra impactos da grande nevasca de 1965
Corrida do Soldado reúne mil inscritos neste domingo em SMO
Anchieta instala 70 novos contêineres para ampliar coleta de resíduos