Homem acusado de ameaçar a esposa e o filho em Palmitos terá que participar de grupo reflexivo

Um homem acusado de ameaçar a esposa e o filho em Palmitos, terá que frequentar um grupo reflexivo voltado a homens em contexto de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina após recurso do Ministério Público.

De acordo com o MPSC, existem no processo boletins de ocorrência, declarações e uma avaliação de risco relacionados às supostas ameaças.

O Ministério Público argumentou que o encaminhamento para o grupo tem objetivo preventivo e pedagógico e não representa condenação antecipada do acusado.

O Tribunal concordou com o entendimento e destacou que somente o afastamento físico pode não ser suficiente para modificar comportamentos relacionados à violência.

A Promotoria de Justiça de Palmitos informou que já existe no município um grupo estruturado para atender homens envolvidos em situações desse tipo.

Os encontros buscam promover reflexão, responsabilização e mudança de comportamento, com o objetivo de interromper ciclos de violência e reduzir o risco de novos episódios.

A participação em grupos reflexivos está prevista na Lei Maria da Penha e pode ser determinada em conjunto com outras medidas protetivas.

Caso a ordem não seja cumprida, foi fixada multa de R$ 5 mil.