19/07/2023 14h42
Os servidores INSS voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.
O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.
O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.
No começo do mês, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, onde pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.
Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superaram o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.
De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo, não sendo necessário fazer um crédito suplementar porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.
Fonte: Portal Peperi
Arraial Cedrense movimenta São José do Cedro com programação cultural e entrada gratuita
Estatais acumulam déficit de R$ 7,4 bilhões até maio, aponta Banco Central
Adolescente que matou colega em escola de Chapecó será internado, decide Justiça
Justiça determina suspensão de anúncios contra Jorginho Mello nas redes sociais
Campo Erê lança pedra fundamental de laboratório fitoterápico com investimento de R$ 4,5 milhões
Semana dos Pioneiros reúne 4 mil idosos em Itapiranga
Sindicato dos Produtores Rurais diz que Plano Safra deixou a desejar em vários pontos
Autuações por embriaguez ao volante caem 20% nas rodovias do Extremo Oeste em 2025
Grêmio Alto Guamerim recebe Vasco do São Sebastião na decisão do Campeonato Master
Ex-prefeito de Itapiranga morre em Florianópolis
Sete candidatas disputam concurso da Rainha de Romelândia 2026/2028
Prefeitura de Romelândia recebe R$ 3,4 milhões em emendas parlamentares