Governo prepara lista de defensivos agrícolas considerados altamente perigosos

O governo federal trabalha na elaboração de uma lista nacional de ingredientes ativos de defensivos agrícolas considerados altamente perigosos à saúde e ao meio ambiente. A classificação faz parte do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), não representa proibição automática das substâncias.

De acordo com o ministério, a relação terá caráter orientativo e deverá auxiliar na formulação e no aprimoramento de políticas públicas destinadas à redução da exposição a produtos considerados de maior risco.

A elaboração deverá considerar referências da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos sistemas de avaliação utilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama.

Entre os critérios analisados estão carcinogenicidade, mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e riscos ao meio ambiente. Também poderão ser consideradas restrições adotadas após processos de reavaliação e o enquadramento das substâncias em acordos internacionais dos quais o Brasil participa.

Segundo o MMA, a inclusão de um ingrediente ativo na lista não provocará sua retirada automática do mercado. Processos de registro, reavaliação ou eventual restrição continuarão seguindo as regras e competências dos órgãos responsáveis.

Uma minuta divulgada anteriormente pelo Globo Rural reúne 81 ingredientes ativos, mas o governo informou à CNN Agro que o documento não representa a relação oficial, que ainda está em elaboração.

As ações prioritárias do Pronara estão previstas para 2026 e 2027. Conforme o ministério, eventuais atos ainda dependem de análise, aprovação e assinatura.