Governo estuda mecanismo para acompanhar desempenho de concessionárias de rodovias

O governo federal estuda criar um mecanismo para acompanhar o desempenho das concessionárias de rodovias e identificar antecipadamente contratos que não estejam apresentando os resultados esperados. A informação foi divulgada pela CNN nesta quinta-feira, 13.

A proposta prevê a criação de indicadores que permitam ao poder concedente identificar problemas recorrentes no cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas.

A partir dessa avaliação, poderá ser negociada uma eventual saída da concessionária antes que os problemas avancem e provoquem maior degradação das rodovias.

A medida busca evitar que empresas permaneçam durante anos à frente de concessões sem conseguir entregar o desempenho previsto. Entre as consequências de um serviço inadequado estão a redução da qualidade das rodovias e possíveis impactos na segurança dos usuários.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o mecanismo ainda está em desenvolvimento e deverá ser discutido com representantes do mercado e órgãos competentes para definir uma solução para eventuais transições contratuais.

A proposta funcionaria como uma alternativa anterior a procedimentos mais complexos previstos nos contratos, como renegociação, relicitação e caducidade.

A avaliação do governo é de que a identificação antecipada dos problemas poderá reduzir impactos para concessionárias, usuários das rodovias e o próprio poder público.