Fachin defende código de ética e fim do inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 4, a adoção de um código de ética na Corte, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.

A declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, em meio à crise envolvendo integrantes do Supremo. Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a urgência das três medidas.

“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, declarou.

O presidente do STF também afirmou que a resposta institucional aos fatos será “firme, proporcional e rigorosa”. Segundo ele, as apurações devem respeitar a Constituição, a legislação e o devido processo legal.

Fachin destacou ainda que não haverá “precipitação, tampouco omissão” na análise dos acontecimentos e afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição.

A crise no Supremo ganhou novos desdobramentos após o ministro André Mendonça retirar, no dia 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Na quinta-feira, 3, Fachin abriu um procedimento e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos no prazo de cinco dias.

Nesta sexta-feira, Fachin também determinou que o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça seja retirado do inquérito das fake news e passe a tramitar em outro procedimento, sob sua relatoria.

Após receber as manifestações solicitadas, o presidente do STF deverá decidir se o caso será levado ao plenário da Corte.