Discord tem até esta segunda para suspender lives no Brasil

O prazo para a plataforma Discord desativar a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil termina nesta segunda-feira, 17. A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou que o serviço já não deve estar funcionando na terça-feira, 18, com base no ECA Digital.

A agência deu um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas, sendo que a decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes foi tomada na última quarta-feira, 12, como medida preventiva.

O Discord é uma plataforma onde usuários conversam por meio de mensagens de texto, voz e vídeo. Conhecido principalmente entre gamers, também permite transmissões ao vivo, nas quais usuários acompanham, participam e fazem comentários.

A proibição será mantida até que a plataforma comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores. A ação se deu após o processo de fiscalização instaurado pela ANPD que apurou falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital da plataforma.

O debate sobre a segurança no ambiente digital ganhou força nas últimas semanas após a primeira-dama Janja da Silva dizer que o Discord deveria ser retirado do ar “imediatamente”, ao se referir a uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma.

O Discord classificou como “prematura” a decisão da ANPD e afirmou que a caracterização feita pela agência “não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”.

A empresa, no entanto, admitiu que seu sistema de proteção falhou no caso da menina de 13 anos e demorou cerca de duas horas para derrubar a transmissão.

Antes da suspensão, o Discord havia apresentado uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.