A coordenação municipal do Programa de Erradicação Infantil (Peti) de Xanxerê/SC recebeu duas notificações de dois adolescentes atuando no corte de erva-mate no município.
Segundo a coordenadora municipal do Peti, Samantha Roloff, um dos adolescentes teve um grave acidente de trabalho ao lesionar sua mão com o facão. Ele passou por cirurgia e precisa de acompanhamento médico e de fisioterapia para a sua reabilitação. “Esse é um caso típico de como o trabalho infantil é prejudicial à saúde e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Mesmo acidentado em uma função laboral, esse adolescente está desprotegido, uma vez que desenvolvendo essa atividade ilegal, não possui seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos”.
O corte de erva-mate está entre uma das piores formas de trabalho infantil de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Após a notificação deste caso, os órgãos de proteção e fiscalização foram acionados.
A coordenação municipal do Peti fez o encaminhamento dos casos ao Conselho Tutelar para que possa ser acionado o Ministério Público do Trabalho, bem como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social para o acompanhamento das famílias.
Fonte: Portal Peperi
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