Decisões monocráticas representam 80,4% dos julgamentos do STF

As decisões tomadas individualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) representaram 80,4% do total de decisões da Corte em 2025, segundo levantamento da CNN Brasil. Apesar da predominância, os dados dos últimos anos mostram crescimento da participação dos julgamentos colegiados.

Em 2025, último ano com dados disponíveis no levantamento, o STF proferiu 118.072 decisões. Desse total, 94.934 foram monocráticas e 23.138 foram tomadas de forma colegiada, correspondendo a 19,6%.

A maior proporção de decisões monocráticas no período analisado foi registrada em 2022, quando elas corresponderam a 85,6% do total. Desde então, a participação dos julgamentos realizados pelo plenário ou pelas turmas aumentou cerca de 5,2 pontos percentuais.

As decisões monocráticas são tomadas individualmente por um ministro, geralmente na condição de relator do processo. O mecanismo pode ser utilizado em questões urgentes ou para aplicar entendimentos já consolidados pelo Supremo.

Em determinados casos, a decisão individual pode posteriormente ser analisada pelo plenário ou por uma das turmas do STF, que pode confirmar, modificar ou rejeitar o entendimento do relator.

O uso desse tipo de decisão tem sido alvo de críticas principalmente no Congresso Nacional, onde parlamentares discutem, desde 2023, medidas para limitar decisões individuais dos ministros.

Na última semana, durante o CNN Talks, o ministro André Mendonça afirmou que, em um “mundo ideal”, as decisões monocráticas não existiriam. Ele ponderou, no entanto, que o volume de processos torna o mecanismo necessário.

“Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”, afirmou Mendonça.

Segundo o levantamento, as decisões monocráticas representaram 81,7% do total em 2020, 84,3% em 2021, 85,6% em 2022, 82,8% em 2023, 81,4% em 2024 e 80,4% em 2025.