21/02/2024 20h30
O Conder Ambiental recebeu, em 2023, 2.635 pedidos de licenciamento ambiental. O número é mais do que o dobro de 2020 quando o órgão recebeu 1.245 protocolos. Na comparação com o ano passado, o número foi praticamente o mesmo. De acordo com o diretor do Conder Ambiental, José Mora, desde 2020 o órgão vem recebendo mais pedidos de licenças ambientais por algumas razões, entre elas, a desburocratização das leis, a ampliação dos municípios atendidos pelo Conder e a abertura de novas empresas e atividades que dependem de licenciamento ambiental. Mora acredita que a partir de agora esses números devem se estabilizar.
O número de protocolos é praticamente igual ao volume de licenças ambientais emitidas pelo Conder todos os anos. O diretor do órgão, Jospe Mora explicou que em 2023 foram cerca de dois mil e 600 licenças. Ele comentou que a estrutura do Conder, com 11 funcionários, tem sido suficiente para dar conta do serviço e analisar os processos sem que haja represamento de pedidos e fila de espera. Mora ressaltou, no entanto, que o órgão está próximo da capacidade máxima e que se a demanda aumentar, pode ocorrer o represamento de processos. “Nós não podemos ultrapassar a nossa capacidade, mas acreditamos que a demanda não deve passar muito dos números de 2023”, completou. Ele disse que “se o registro de protocolos subir muito, podemos ter problemas”.
De 2020 até agora, foram emitidas mais de 8 mil licenças e documentos ambientais, a maior parte da suinocultura e avicultura. Mora citou que ao mesmo tempo em que o número de pedido aumentou, o tempo para analise e emissão das licença caiu. A média, que era de 53 dias em 2020, está em 8 dias. Nos processos mais simples, o tempo entre o protocolo e a resposta é de menos de 3 dias. Já os casos mais complexos levam 45 para serem analisados. “Os números são bons e representam que a agilidade que o Conder busca está de fato sendo alcançada”, completou.
Confira a entrevista com o diretor do Conder Ambiental, José Mora
Fonte: Portal Peperi
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