Concurso da Defensoria Pública de SC tem 14 vagas diretas e salário inicial de R$ 24 mil

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) publicou edital de concurso público com 14 vagas imediatas para o cargo de defensor público substituto. O salário inicial é de R$ 24.042,23. As inscrições estão abertas e seguem até 13 de março, uma sexta-feira.

A banca organizadora é a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).

A função de defensor público substituto é o nível inicial na carreira. O profissional atua na assistência jurídica integral e gratuita, tanto em questões judiciais (processos) quanto extrajudiciais (orientação, acordos).

Pode atuar ainda conforme as necessidades institucionais em substituições de defensores titulares em casos de férias, licenças ou vacância do cargo.

Distribuição das vagas

- 8 vagas de ampla concorrência

- 1 vaga reservada a pessoas com deficiência

- 5 vagas destinadas a candidatos negros, quilombolas e indígenas

Requisitos

Para concorrer, é necessário:

- Bacharelado em Direito

- Três anos de atividade jurídica comprovada, conforme exigência constitucional

Etapas

O concurso terá:

- Prova objetiva

- Prova discursiva

- Avaliação oral

- Análise de títulos

Inscrições

- Início: 13 de fevereiro de 2026

- Encerramento: 13 de março de 2026, às 17h

- Prova objetiva: 19 de abril de 2026

- Divulgação do gabarito: 20 de abril de 2026