Comerciantes cobram fiscalização sobre ambulantes irregulares em São Miguel do Oeste; prefeitura afirma que ações são contínuas

Comerciantes de São Miguel do Oeste voltaram a cobrar uma fiscalização mais rigorosa sobre a atuação de vendedores ambulantes que comercializam produtos de forma irregular no município. O tema foi abordado em entrevista concedida pelo lojista e empresário Sérgio Sergiani à Rádio Peperi.

Segundo Sergiani, o número de ambulantes aumentou nos últimos meses e muitos estariam atuando sem cumprir as exigências previstas na legislação municipal. Ele ressaltou que não é contrário ao comércio ambulante, desde que os vendedores estejam regularizados e atendam às normas estabelecidas.

O empresário afirmou que comerciantes locais precisam cumprir uma série de obrigações, como pagamento de alvarás, impostos e demais exigências legais, enquanto alguns ambulantes, segundo ele, chegam ao município sem comunicar a prefeitura, sem recolher as taxas devidas e, em muitos casos, sem apresentar nota fiscal ou comprovar a origem dos produtos comercializados.

Outro ponto levantado por Sergiani é a ocupação de calçadas e espaços públicos para a exposição das mercadorias. Conforme o empresário, a prática prejudica tanto o comércio estabelecido quanto a circulação de pedestres.

Durante a entrevista, ele também disse que representantes do comércio participaram de uma reunião com o prefeito Edenilson Zanardi, o secretário de Desenvolvimento Econômico e representantes da CDL há cerca de dois meses para discutir o assunto. Segundo Sergiani, na ocasião foi informado que medidas seriam adotadas, mas, na avaliação dele, a situação permanece sem mudanças.

O lojista ainda destacou que a comercialização de produtos sem procedência comprovada, como camisetas esportivas sem certificação de originalidade, representa concorrência desleal com empresas estabelecidas no município, que trabalham dentro da legislação e oferecem garantia aos consumidores.

Prefeitura diz que fiscalização ocorre de forma contínua

A Prefeitura de São Miguel do Oeste, por meio do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, informa que mantém fiscalizações contínuas em toda a cidade, inclusive aos fins de semana.

Para vender produtos em espaços públicos, vendedores ambulantes precisam se regularizar na Prefeitura e pagar as taxas previstas na legislação.

Quando é identificada a venda sem autorização, o ambulante é orientado a retirar os produtos imediatamente. Caso a orientação não seja cumprida, a Polícia Militar é acionada e as mercadorias podem ser apreendidas.

Orientação ao consumidor

A responsabilidade pela origem e qualidade dos produtos é do próprio vendedor. A Prefeitura orienta que os consumidores sempre exijam nota fiscal ao comprar. Caso perceba qualquer irregularidade, procure os órgãos de proteção ao consumidor.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a organização da cidade, o respeito às leis e o apoio ao comércio local e regularizado.