Comarca de Itapiranga distribui mais de R$ 150 mil para entidades

A Comarca de Itapiranga repassou mais de R$ 150 mil reais para entidades. 34 entidades apresentaram projetos no Fórum de Itapiranga e 17 foram contempladas. A entrega dos recursos do Fundo de Prestações Pecuniárias da Comarca engloba também instituições de Tunápolis e São João do Oeste.

A distribuição de valores ocorre conforme aprovação dos projetos que são enviados a cada ano. Conforme a Chefe de Cartório da Comarca de Itapiranga, Cristiane Rambo, ao total foram distribuídos nesta semana R$ 157 mil reais. Os valores são diferentes, dependendo da análise que é feita pela equipe do Fórum com critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Cristiane Rambo explica que os valores são originários de processos em que o réu teve possibilidade de prestações pecuniárias em processos. Ela destaca que o edital é lançado sempre durante o mês de abril e divulgado entre as entidades para inscrição de projeto social para aplicação de recursos. Após a assinatura do termo de convênio, são estabelecidos 30 dias para a prestação de contas, podendo este prazo ser prorrogado dependendo da aplicação dos recursos.

A Chefe de Cartório da Comarca de Itapiranga, Cristiane Rambo, observa que uma comissão, junto com o Ministério Público, pode fiscalizar as entidades para conferir a correta aplicação dos recursos que receberam. A cada ano são contempladas instituições que prestam diferentes serviços à comunidade e também contribuem ressocialização de apenados.