Um casal foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal de um bebê no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira, 16.
A cidade onde o crime ocorreu e os nomes dos condenados não foram divulgados para preservar a identidade da vítima.
Conforme o processo, o casal teria se aproveitado da vulnerabilidade da mãe para ficar com a criança sem seguir os procedimentos legais de adoção. Na época, o bebê tinha entre sete e oito meses e foi encontrado na residência dos réus durante uma busca policial.
No imóvel, os policiais constataram que não havia documentos da criança e apreenderam dez celulares e quatro computadores.
Mãe recusou proposta de adoção
Durante o processo, a mãe relatou que conheceu a mulher condenada em um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. Na ocasião, a ré ofereceu ajuda para cuidar do bebê nos fins de semana e em alguns dias úteis.
A mãe aceitou o auxílio, mas recusou uma proposta de adoção feita pela mulher. Segundo o relato apresentado à Justiça, a ré também pediu a certidão de nascimento e a carteira de vacinação da criança, o que causou desconforto.
Para o Judiciário, as provas demonstraram que a atuação da condenada foi além de uma ajuda ocasional e tinha como objetivo estabelecer um vínculo com o bebê à margem dos procedimentos legais de adoção.
Fonte: G1 SC
Casal é condenado a mais de seis anos por tráfico de pessoas para adoção ilegal de bebê em SC
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