20/05/2025 11h05
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 19, um requerimento para acelerar a análise de uma proposta que acaba com descontos de associações na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aprovação do requerimento permitirá que o texto seja votado diretamente pelo plenário da Casa.
Ao g1, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que apenas a urgência deverá ser apreciada pelos parlamentares nesta terça.
A discussão da proposta é defendida por Motta como reação às investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelaram um esquema de desvios na Previdência.
Lideranças da Câmara esperam que seja possível votar o conteúdo do projeto ao longo dos próximos dias, mas defendem que o tema não seja discutido de "qualquer forma".
O esquema de desvio de benefícios foi revelado por uma operação da PF e da CGU, deflagrada em abril deste ano.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas.
A investigações revelaram, ainda, a existência de cadastros forjados pelas entidades. Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Os descontos associativos em folha são autorizados por uma lei de 1991. De lá para cá, a legislação sofreu somente mudanças que acabaram com mecanismos de validação das cobranças.
Mas, após a operação da PF, o Congresso tem se mostrado disposto a revisar as atuais normas.
O projeto, que deve ter a urgência apreciada nesta terça, é uma tentativa da Câmara de rever as cobranças automáticas.
O texto revoga justamente o trecho da lei de 1991 que, atualmente, permite os descontos de mensalidades na folha dos aposentados e pensionistas.
Na prática, proíbe, portanto, a cobrança de associações diretamente no benefício.
Fonte: Portal Peperi
4ª edição do Femusmo tem abertura oficial realizada em São Miguel do Oeste
Colisão frontal entre dois Gols deixa três pessoas feridas na SC-305, em Campo Erê
Demanda vai definir ampliação ou permanência dos voos regionais em SMO
Vereadora pede explicações sobre veículo da Assistência Social destinado a leilão
Parlamento Jovem apresenta pedidos nas áreas de trânsito, educação e tecnologia em SMO
Falha na rede elétrica deixa mais de 30 mil unidades consumidoras sem energia em São Miguel do Oeste
Câmara autoriza concessão de tanque de combustível ao Aeroclube de SMO
Nilton Hang acompanha reta final das obras da Havan em São Miguel do Oeste
Epagri homenageia Renato Broetto após quase 50 anos de atuação na extensão rural
São João do Oeste possui 600 blocos de produtor que necessitam de atualização cadastral
Ação preventiva orienta alunos sobre drogas, trânsito e cidadania em Paraíso
Vereador sugere instalação de estações de ginástica em espaços públicos de SMO