14/09/2026 15h04 · Atualizado há 40min
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste realiza nesta quarta-feira, 16, às 19h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que estabelece regras para áreas de preservação e regularização de edificações em zonas urbanas do município.
O projeto trata da delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e da definição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de cursos d'água naturais.
A audiência foi proposta pelo vereador Ravier Centenaro (PSD). Segundo o parlamentar, as mudanças podem ter impacto direto sobre imóveis localizados próximos a cursos d'água, incluindo questões relacionadas à construção, ampliação e regularização de edificações.
Centenaro afirma que o encontro permitirá que a população conheça as alterações propostas e apresente dúvidas, sugestões e contribuições antes da votação definitiva do projeto.
A audiência deve reunir representantes dos poderes Executivo e Legislativo, entidades ambientais, profissionais técnicos, representantes do setor produtivo e moradores.
A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.
Agências da Caixa têm atendimento afetado por greve no Extremo Oeste
Câmara realiza audiência pública sobre áreas de preservação em SMO
Microexplosão provoca estragos em propriedades do interior de São José do Cedro
Liquida Cedro supera expectativas e movimenta comércio durante o fim de semana
Grupo de Cavalarianos e CTG promovem 10º Acampamento Farrapo em SMO
Sindicato Rural de Itapiranga amplia benefícios aos associados
FEMUSMO define classificados da Categoria Estudantil em SMO
Epagri identifica enfezamento da cigarrinha do milho em lavouras da região
Tarifa de pedágio sobe para R$ 5,90 em quatro praças da BR-101 em SC
PGR defende retirada de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Mulher morta em Maravilha é identificada; marido é preso suspeito do crime
Som alto termina com equipamentos apreendidos pela PM em São José do Cedro