13/08/2026 12h15
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de Lei 25/24, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE).
Pela proposta, o motorista que utilizar um veículo para abandonar animais poderá ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Nos casos envolvendo cães ou gatos, o período sobe para 18 meses.
Também está prevista multa equivalente a dez vezes o valor de uma infração de trânsito gravíssima. A penalidade será dobrada caso o abandono resulte em atropelamento, lesão ou morte do animal.
Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o condutor poderá ter a CNH cassada.
O projeto também prevê a aplicação de penalidades a pessoas que utilizarem embarcações para abandonar animais.
Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. Portanto, as novas penalidades não estão em vigor.
Fonte: NSC Total
Atleta de handebol da Grande Florianópolis morre após sofrer acidente na casa de amiga
8ª edição da Caminhada da Primavera reúne 500 participantes no interior de São Miguel do Oeste
Colisão frontal entre dois carros deixa cinco feridos na BR-163, em Barracão
Uma pessoa morre e duas ficam feridas em colisão na BR-282, em Nova Erechim
Incêndio atinge cabine de carreta na BR-158 em Cunha Porã
Colisão contra poste deixa mulher ferida na BR-282 em Maravilha
Homem é preso após agredir companheira e avançar com camionete contra policiais em São Miguel do Oeste
Mulher fica ferida em acidente no centro de Descanso
Condenada a 18 anos de prisão por tráfico de drogas é presa com maconha em Itapiranga
Desfile típico abre 47ª Oktoberfest em Presidente Becker
Atlético Nacional e Chapecoense empatam no “Jogo da Amizade Eterna”
Guarani vence o Harmonia e larga na frente na final do Regional Veterano