17/12/2025 12h50
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, em votação única nesta semana, o Projeto de Lei nº 131/2025, que altera as regras de recontratação de servidores temporários no município. O texto, enviado pelo Executivo, insere um novo artigo na Lei Municipal nº 6.616/2012 e agora segue para sanção do prefeito.
De acordo com a proposta, profissionais contratados em caráter temporário que pedirem desligamento só poderão ser recontratados após 90 dias. A chamada “quarentena” vale tanto para órgãos da administração direta quanto indireta.
O projeto tramitou em regime de urgência após pedido do vereador Ravier Centenaro e recebeu apoio unânime dos parlamentares. A única exceção à regra são situações de calamidade pública ou combate a surtos endêmicos, desde que haja justificativa formal e ausência de candidatos aprovados em processo seletivo vigente.
Na justificativa, o prefeito argumenta que a medida visa frear a alta rotatividade de profissionais temporários, especialmente na área da educação, e garantir mais estabilidade e continuidade nos serviços públicos.
Fonte: Portal Peperi
Motorista sai ilesa após guard rail atravessar veículo, em Mondaí
Jovem morre após ser jogada sem cordas durante salto de rope jump no interior de SP
Casal fica ferido em saída de pista e capotamento na SC-305
Vini Jr. marca golaço, mas Brasil só empata com Marrocos na estreia da Copa
Homem é socorrido com grave ferimento por arma branca em SMO
Resolut Odontologia avançada é destaque no Empresas e Empresários
Ação no Calçadão conscientiza população sobre o combate à violência contra a pessoa idosa em São Miguel do Oeste
Itapiranga amplia atrações no Dia D no centro da cidade
Peperi Debates discute redução da maioridade penal
São João do Oeste elabora projetos de cinco escolas para plano de contingência estadual
PM apreende mais de 118 quilos de maconha e medicamentos contrabandeados em Palma Sola
Homem ameaça dentista após negativa de atestado retroativo em São Bernardino