02/04/2025 10h50
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram nesta terça-feira, 1º, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 23/2025, proposto pelo Poder Executivo. A proposta, votada em regime de urgência e aprovada por unanimidade, ratifica um termo de cessão de uso firmado entre o Município e o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.
O acordo prevê a cessão de um kit para telepolissonografia tipo III, equipamento utilizado para diagnósticos do sono, que será usado exclusivamente em ações de saúde no município. O projeto agora segue para sanção do prefeito.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 22/2025, também do Executivo, que autoriza a baixa de bens inservíveis do patrimônio municipal.
Estão incluídos na lista um ar-condicionado split de 36 mil BTUs e quatro unidades de 60 mil BTUs, anteriormente usados pelo Legislativo. Esse projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção.
Fonte: Portal Peperi
Conferência de Saúde vai apontar propostas para melhorar atendimentos em SMO
Câmara arquiva projeto que previa fornecimento gratuito de sensores de glicose para diabéticos
Jovem fica ferido em colisão entre van da Saúde de Santa Helena e carro na SC-496
Vereadores Mirins apresentam indicações em Itapiranga
Ypê amplia troca e reembolso de produtos, após decisão da Anvisa
Brasil cai em ranking de competitividade mesmo com baixo desemprego
Itapiranga tem mais de 200 inscritos em cursos com o Senac e Senai
Governo estima renúncia fiscal de R$ 50 bi com ampliação do limite do MEI
PF apreende quase R$ 480 mil em moedas estrangeiras em endereços ligados a Jaques Wagner
Gripe já causou 69 mortes e mais de mil internações por SRAG em SC
Técnico do tetracampeonato, Carlos Parreira está na UTI e respira por aparelhos
Polícia prende mulher por tráfico de droga em Maravilha