31/08/2024 13h18
O Brasil tem bloqueio gradual da rede social X (antigo Twitter) neste sábado (31) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A medida se iniciou a partir da meia-noite, como expectativa de encerramento progressivo do serviço do X no país ao longo do dia, conforme as provedoras de internet cumpram a decisão.
Segundo informações do Metrópoles, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até as 17h deste sábado (31) para comunicar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações a sobre a suspensão do X, que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na tarde de sexta (30). Com isso, as operadoras de telecomunicações têm prazo de até cinco dias, após a notificação da Anatel, para o cumprimento da ordem de Moraes.
Bloqueio do X no Brasil
A determinação de Moraes para suspensão do X no Brasil ocorreu após uma sequência de impasses envolvendo a rede social e Elon Musk, sócio majoritário plataforma, que teriam descumprido ordens do ministro do STF. Ainda conforme o Metrópoles, o inquérito no qual foram tomadas as decisões de Moraes apura a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.
Linha do tempo das decisões sobre o X
Moraes ordenou que o X bloqueasse alguns perfis da rede social no prazo de duas horas em 7 de agosto. Os perfis seriam de pessoas que supostamente estariam disseminando desinformação e promovendo ataques à democracia. Como o X não cumpriu a medida, Moraes aplicou a multa diária de R$ 50 mil.
No dia 17, a Conta Global Government Affairs do X comunicou o encerramento das atividades da rede no Brasil. As empresas Google e Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, também foram notificadas e cumpriram a decisão. Musk foi notificado a indicar representante legal no Brasil, exigência da legislação brasileira para a operação de companhias de tecnologia no país, o que não foi cumprido.
No dia 18, foi determinado o bloqueio de contas da holding proprietária do X no Brasil.
No último sábado (24), Moraes emitiu ordem para o bloqueio das contas da empresa Starlink, que fornece energia, também uma das propriedades de Musk. Até aquele dia, a dívida do X com a Justiça brasileira chegava a R$ 18,35 milhões.
Nesta sexta (30), Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil.
“Pseudojuiz não eleito no Brasil”
Após a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil, o empresário Elon Musk usou a rede social para se pronunciar.
“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”, criticou Musk.
Musk reiterou o posicionamento dele sobre as ações do ministro do STF.
“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu.
Fonte: Portal Peperi
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