11/05/2023 12h28
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Miguel do Oeste. O registro das candidaturas poder ser realizado até o dia 24 de maio, gratuitamente, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social que fica no Caic. São cinco vagas em disputa e o processo de escolha se dará por prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, marcada para o dia dois de julho. Os candidatos que passarem pela prova vão disputar a eleição no dia primeiro de outubro. Neste ano, a eleição do conselho tutelar será simultânea em todos os municípios da região. No dia primeiro de outubro, os eleitores vão escolher a nova composição do órgão que uma importante ferramenta para a defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Apesar da importância, muita gente ainda desconhece a forma de atuação e das competências do conselho, o que, em parte, explica a falta de participação da população no processo, com poucos candidatos e poucos votantes no dia da eleição. A afirmação é da secretária de Assistência Social de Descanso e coordenadora do colegiado da Ameosc, Andressa Brugnerotto. No final de abril, o órgão se reuniu para discutir os detalhes do processo eleitoral deste ano. De acordo com Andressa, a preocupação é com a baixa procura dos candidatos à vaga de conselheiro. Ela disse que existe o risco de alguns municípios não atingirem o número mínimo de 10 candidatos para realizar a eleição.
Em São Miguel do Oeste, a preocupação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também é com o número de candidatos para a eleição do conselho tutelar. De acordo com a presidente do CMDCA, Elaine Maria Porsch Dias, algumas pessoas buscaram informações sobre a eleição, mas o número de candidatos inscritos ainda é muito baixo. Ela citou que o ideal seria ter 20 candidatos, mas dificilmente essa quantidade deve ser alcançada. Como o conselho deve ter cinco titulare e cinco suplentes, é necessário que a eleição tenha pelo menos 10 inscritos. Elaine reforçou que o Conselho Tutelar é um órgão importante e a comunidade precisa se envolver nesse processo de escolha da nova composição. O salário do conselheiro é de cerca de três mil reais e o mandato é de quatro anos.
Fonte: Portal Peperi
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