Alesc aprova programa de R$ 770 milhões para ampliar internet no meio rural

O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei 325/2026, que cria o Programa Sinal Bom e prevê investimentos de R$ 770 milhões para ampliar a cobertura de internet e telefonia em comunidades rurais e ao longo das rodovias estaduais.

A proposta, encaminhada pelo governo do Estado em regime de urgência, avançou nas comissões técnicas após acordo entre os líderes partidários e recebeu aval dos deputados durante a sessão plenária.

Do total de recursos previstos, R$ 250 milhões serão destinados à expansão do sinal de banda larga em regiões de baixa densidade populacional, com foco nos pequenos municípios catarinenses. Outros R$ 520 milhões serão aplicados na instalação de estações de rádio-base para garantir cobertura de telefonia e internet nas rodovias estaduais.

O texto aprovado também inclui emendas que concedem anistia e remissão de multas a empresas do setor que possuem débitos relacionados à locação de postes de energia elétrica utilizados para a instalação de redes de telecomunicações. O benefício será restrito às operações localizadas em áreas rurais.

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir a falta de conectividade em regiões afastadas e melhorar a comunicação para moradores, produtores rurais e usuários das rodovias catarinenses.