Alcolumbre diz que Senado votará fim da escala 6×1 após eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 será analisada pelo plenário da Casa depois das eleições e ainda em 2026.

A proposta foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora precisa passar pelo plenário.

A expectativa era de que a votação pudesse ocorrer antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Alcolumbre, porém, indicou que a análise ficará para depois do pleito.

A declaração ocorreu durante discurso do senador Paulo Paim (PT-RS). Ao cumprimentá-lo, Alcolumbre afirmou que Paim ainda estará no exercício do mandato quando a proposta sobre a jornada de trabalho for submetida à votação.

O que prevê a PEC

O texto reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana.

A mudança será gradual. Dois meses após eventual publicação da emenda constitucional, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzida para 40 horas.

A proposta não obriga todas as empresas a adotarem uma escala fixa de cinco dias de trabalho por dois de folga. A negociação coletiva poderá estabelecer formas de compensação, desde que sejam respeitados os limites de jornada e descanso previstos no texto.

Próximas etapas

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Caso ocorram alterações, a proposta terá de retornar à Câmara.

Até a conclusão da tramitação e eventual promulgação, continuam valendo as atuais regras de jornada de trabalho.