-CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
-DEPUTADOS E PREFEITOS COBRAM CRONOGRAMA PARA REPASSES PARALISADOS
-VEREADORES DERRUBAM VETO DE PREFEITO A PROJETO QUE PREVÊ CESSÃO DE SALA
-REPUBLICANOS TEM NOVO PRESIDENTE E PROJETA ELEIÇOES DO ANO QUE VEM
-JORGINHO DEVE ASSINAR FEDERALIZAÇÃO DA SC 163 DURANTE VISITA A SÃO MIGUEL
-HOMEM TENTA FUGIR DE ABORDAGEM POLICIAL E TEM MOTOCICLETA APREENDIDA
-BRIGA ENTRE IRMÃOS TERMINA EM MORTE EM COMUNIDADE RURAL DA REGIÃO
O tempo é de sol entre nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 23 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e sete centavos. O euro está valendo cinco reais e 41 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula dois centavos.
A polícia italiana prendeu 40 pessoas, nesta terça-feira, em uma nova ação contra a máfia. Os suspeitos são acusados de ter traficado drogas da América Latina, inclusive do Brasil, usando redes clandestinas chinesas de lavagem de dinheiro. A máfia importou carregamentos de drogas de cartéis sul-americanos, incluindo o Primeiro Comando da Capital do Brasil, e organizações criminosas colombianas, peruanas, mexicanas e boliviana. O capitão da polícia financeira da Itália, ANGELO SANTORI, comparou o grupo a um polvo que tem tentáculos em todos os lugares do mundo com suas interconexões. Essa ação ocorre menos de um mês depois de uma operação na qual a polícia europeia prendeu mais de 100 mafiosos em uma grande operação contra o tráfico de drogas e armas.
O secretário de Estado norte-americano, ANTONY BLINKEN, pediu nesta terça-feira à Turquia que finalize imediatamente o processo de adesão da Suécia à Otan, argumentando que o país nórdico já tomou medidas significativas para lidar com as objeções de Ancara. BLINKEN também rejeitou a sugestão de que a aprovação da proposta sueca de adesão pela Turquia estaria ligada à venda de caças F-16 para Ancara, embora o presidente JOE BIDEN, na segunda-feira, tenha aludido a uma ligação entre as duas. BLINKEN disse, em coletiva de imprensa conjunta com o primeiro-ministro sueco, que Washington vai continuar a trabalhar para concluir a adesão da Suécia a tempo da cúpula da Otan em meados de julho.
Em declaração conjunta assinada após reunião de líderes da América do Sul em Brasília nesta terça-feira, 11 presidentes sul-americanos afirmaram compromisso com a democracia e se comprometeram a trabalhar para integração regional e o incremento do comércio e investimentos entre os países. Um dos temas que mais repercutiram neste dia de reunião dos líderes do continente foi a defesa que o presidente LULA fez da Venezuela e do presidente venezuelano, NICOLÁS MADURO. LULAchamou de "narrativas" as afirmações de que a Venezuela é uma ditadura. Nesta terça, os presidentes do Uruguai, LUIS LACALLE POU, e do Chile, GABRIEL BORIC, disseram que discordam da visão de LULA. Para eles, a Venezuela é uma ditadura que não respeita os direitos humanos.
Em reunião nesta terça-feira em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de um e meio por cento do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos 10 bilhões e 500 milhões de reais necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O presidente da CNM, PAULO ZIULKOSKI diz que os sete bilhões e 300 milhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, três bilhões e 300 milhões de reais ficariam com as prefeituras.
Termina nesta quarta-feira o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023. A Receita Federal espera receber 39 milhões e 500 mil de envios neste ano, um aumento de oito virgula oito por cento em comparação a 2022, quando recebeu 36 milhões e 300 mil documentos. Segundo as últimas informações do Fisco, até o começo da última terça-feira, aproximadamente 35 milhões de contribuintes já haviam entregado o documento. Quem deixa de fazer a declaração, ou entrega depois do prazo, fica sujeito a uma multa mínima de 165 reais e 74 centavos, podendo chegar a 20 por cento de todo o imposto devido.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O governo tentava adiar a votação, mas o presidente da Casa, o deputado ARTHUR LIRA, colocou o projeto em votação. O texto foi aprovado com 283 votos favoráveis e 155 contrários em sessão tumultuada. Houve ainda uma abstenção. O projeto agora irá ao Senado Federal. O PL 490 prevê que as terras indígenas tenham demarcação homologada no Brasil somente caso já fossem ocupadas ou estivessem sob disputa dos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal atual, de 5 de outubro de 1988. Ele ainda altera alguns pontos do Estatuto do Índio.
O prefeito de Itapoá, no Litoral Norte catarinense, MARLON NEUBER, confirmou durante audiência de instrução da Operação Mensageiro o recebimento de aproximadamente 460 mil reais em propina. Ele foi preso em dezembro na primeira fase da operação, que investiga um esquema envolvendo corrupção em contratos para coleta de lixo. Segundo ele, durante a sessão nesta terça-feira, os pagamentos teriam ocorrido entre 2017 e 2022. Desde dezembro do ano passado, 16 prefeitos de cidades catarinenses foram detidos pela Mensageiro. MARLON afirmou que chegou a comprar um imóvel em Itapoá com o valor recebido, e que usou recursos para “compromissos sociais que assumia publicamente, e compromissos pessoais”.
O aumento de casos de gripe aviária no Brasil gera preocupação para Santa Catarina, que mantém receita milionária todos os anos com as exportações de carne de frango. Governo, entidades, indústrias e produtores prepararam o que foi chamado de "operação de guerra" para evitar que a doença chegue ao território catarinense e prejudique a economia. Entre as medidas estão a proibição de visitas ao sistema de produção e o cancelamento de exposições, feiras ou eventos com aglomeração de aves. Atualmente, Santa Catarina responde por 16 por cento da produção nacional de carne de frango, e conta com cerca de 13 mil produtores de aves. Além disso, caso seja identificada alguma ave doente ou morta, é recomendado que o animal não seja tocado ou levado para casa e que a Cidasc seja acionada.
Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais incluídas as do Plano 1000 e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira. O secretário de Estado da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT pediu a compreensão dos prefeitos, que por sua vez solicitaram a retomada dos repasses, em virtude de obras já iniciadas e paradas que prejudicam os municípios e geram reclamações da população. Segundo o secretário da Casa Civil, ESTÊNER SORATTO JUNIOR para este ano, o Estado tem dois bilhões e 300 milhões de reais para pagar aos municípios.
O Colegiado de Cultura e Turismo da Ameosc reuniu representantes dos 19 municípios na manhã desta terça-feira, no Camping Decol, localizado na Comunidade de Bela União, em Belmonte, para debater assuntos relacionados ao setor. A reunião iniciou com café da manhã, seguida de apresentações culturais ofertadas pelo Município de Belmonte. Os secretários dos municípios da Ameosc também avaliaram o Seminário de Cicloturismo realizado nos municípios de São José do Cedro e Iporã do Oeste. Na sequência, foram realizados encaminhamentos da Ameosc e IFSC para publicações do turismo no Portal da Ameosc a fim de dar mais visibilidade e agilidade na disseminação das informações turísticas e estrutura no Extremo Oeste. Os secretários também discutiram a Lei Paulo Gustavo e o calendário de feiras e eventos da região.
As reuniões do colegiado de Cultura e Turismo da Ameosc são itinerantes e visam dar destaque aos empreendimentos turísticos dos municípios sede. A afirmação é da coordenadora do colegiado, SOLANGE RIGHI. Ela explicou que os encontros são mensais e acontecem de forma itinerante para divulgar os produtos turísticos da região. SOLANGE disse que o extremo-oeste tem um grande potencial e é necessário explorar de forma inteligente e sustentável para fomentar o setor. Ela também destacou que a parceria entre municípios e entidades é fundamental para fomentar o turismo regional. SOLANGE também comento que a Ameosc auxilia no planejamento individual de cada um e está focada nas questões estruturantes da região.
O partido Republicanos está focado nas eleições do ano que vem e já está trabalhando para o pleito de 2026. A garantia é do presidente estadual da sigla e ex-governador, CARLOS MOISÉS. Ele foi entrevistado nesta semana pela Peperi e lembrou da trajetória frente ao governo catarinense e de todos os principais pontos enfrentados, como por exemplo, a pandemia da Covid-19, a revisão de contratos e a transformação da gestão pública. Para ele, essas ações acabam lhe credenciando para implantar ações semelhantes nos municípios de Santa Catarina. Segundo CARLOS MOISÉS, o grande objetivo do partido é fortalecer as bases para as eleições municipais de 2024 e também a estadual e federal de 2026. Ele citou que para isso, está desempenhando um trabalho de trazer pessoas conhecidas para o partido, mas também aquelas que nunca tiveram contato direto com nenhum partido, promovendo dessa forma, oportunidades para todos os segmentos e setores.
A ideia do Republicanos é eleger 100 vereadores em todo o estado catarinense no ano que vem. A afirmação é do presidente estadual da sigla, CARLOS MOISÉS. Ele disse que isso é algo possível com a união de lideranças em todas as regiões. MOISÉS pontuou que a sigla é de centro-direita e visa o diálogo e as construções com os mais diversos partidos, promovendo dessa forma o fortalecimento em Santa Catarina e também em São Miguel do Oeste. Ele comentou que a intenção é reunir as executivas em cada região do estado para discutir os rumos do partido. Questionado sobre a possibilidade de voltar a concorrer para o governo do estado em 2026, ele disse que é muito cedo para tomar qualquer decisão, haja visto que não há nenhum projeto definido e também por existir outras possibilidades além do governo catarinense, como por exemplo, cargos de deputado estadual, federal e até de senador.
O Republicanos de São Miguel do Oeste conta com novo presidente. O suplente de deputado, JOSÉ DRESCH assumiu o comando da sigla no lugar de GENI GIRELLI.
DRESCH frisou a lealdade ao ex-governador CARLOS MOISÉS e também disse que a responsabilidade de montar e reestruturar o partido é muito grande. Ele informou que a sigla possui uma nova executiva local que é formada por sete pessoas que estão conversando com lideranças de outros partidos. DRESCH garantiu que haverá nomes fortes no pleito de 2024 e anunciou que a ideia é eleger até dois vereadores em São Miguel do Oeste no ano que vem.
Em sessão ordinária realizada na terça-feira, os vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram uma série de indicações destinadas à Secretaria de Urbanismo. Os pedidos tratam sobre iluminação pública, bocas-de-lobo, ampliação de ponte e sobre estrutura no calçadão. Também ontem, os vereadores aprovaram três projetos de lei em primeiro turno. Os projetos tratam sobre a autorização para baixa de patrimônio e alienação de bens, nome de rua e aprovação de projeto de loteamento. As propostas ainda passarão por segunda votação antes de serem enviadas ao prefeito para sanção. A pauta da sessão também teve a aprovação de requerimentos de informação à Administração Municipal. Os pedidos tratam sobre a frota de veículos, serviços de saúde e convênio com o CIS-Ameosc.
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, dois projetos de lei que tramitaram em regime de urgência. As duas propostas foram aprovadas em votação única. O primeiro projeto altera a Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A matéria modifica, principalmente, algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar, como por exemplo, a organização interna, o horário de funcionamento, o regime de trabalho e os requisitos e os impedimentos para participar do órgão. O outro projeto aprovado aumenta o valor do repasse para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste. O texto prevê que o valor do repasse anual para o ano de 2023 será de 138 mil reais, podendo ser feito em parcelas mensais conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
Os vereadores de São Miguel do Oeste rejeitaram, por unanimidade, o veto do prefeito ao Projeto de Lei que trata da cessão de uso de uma sala localizada junto ao Centro Cultural Olímpio Dal Magro. Na justificativa do veto, o prefeito explica que o Poder Legislativo propôs emenda a fim de que a cessão de uso passasse a ser gratuita, além de fazer constar que a entidade poderia comercializar produtos, desde que os valores arrecadados fossem destinados à manutenção da entidade. Na justificativa, o prefeito citou que a emenda distorceu a finalidade do projeto de lei, de forma que não há qualquer interesse da administração em sancioná-la desta forma. A emenda foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura e aprovada por unanimidade dos vereadores em abril. O veto foi derrubado por unanimidade.
A Polícia Militar encerrou nessa semana os ciclos de palestras sobre o protocolo correr, esconder e lutar para profissionais das redes de ensino municipal, estadual e particular de São Miguel do Oeste. Depois de cerca de 40 dias do atentado ocorrido no Município de Blumenau, o décimo primeiro batalhão concluiu o ciclo de palestras e sensibilizou aproximadamente dois mil e 500 profissionais da educação no município. Além do protocolo, desenvolvido pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA e incorporado pelo FBI, foram repassadas noções básicas de segurança, a importância de uma atuação preventiva e a missão policial militar na preservação da ordem pública. A PM informou que mesmo com o encerramento do ciclo de palestras, a atuação preventiva seguirá constante nas mais de quarenta escolas do município com o programa Escola Mais Segura, visitas técnicas preventivas e os demais programas preventivos da Polícia Militar.
A Alesc vai retomar nessa semana as audiências públicas do Comseg escolar. Na quinta-feira, o encontro ocorre em Lages e na sexta em Chapecó para o oeste e extremo-oeste. O objetivo é ouvir a sociedade a fim de elaborar uma proposta unificada pela segurança escolar em Santa Catarina. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar é uma iniciativa da Assembleia Legislativa em resposta à crescente violência nos ambientes escolares. Ao todo, serão realizadas seis audiências em todo o Estado. Composto por representantes de mais de 30 entidades públicas e privadas, o Comseg Escolar foi instituído pela Mesa Diretora da Alesc em resposta ao ataque a uma creche em Blumenau, no dia 5 de abril deste ano.
Nas audiências macrorregionais, além de ouvir as sugestões da comunidade escolar, o Grupo de Trabalho do Comseg também vai apresentar as ações que já vêm sendo realizadas pelo colegiado. A afirmação é da deputada presidente da comissão de educação da Alesc, LUCIANE CARMINATTI. Ela esteve no Peperi Entrevista de ontem que a meta é debater o tema e reunir subsídios para a elaboração de políticas públicas que sejam duradouras e possam resolver o problema da segurança nas escolas.
Ela explicou que o grupo de trabalho do Comseg está dividido em três eixos temáticos que estão elaborando propostas relacionadas a estrutura, recursos humanos, normas e regramentos, atendimentos interdisciplinares e campanhas de prevenção e conscientização.
A deputada LUCIANE CARMINATTTI destacou que o objetivo das audiências públicas é pensar propostas que possam ser implantadas tanto na rede pública quanto na rede privada de educação, envolvendo ensino fundamental, médio e superior. Ela citou que a participação da população é fundamental para completar esse processo. LUCIANE disse que a segurança da estrutura física é importante, mas não dá para transformar as escolas em presídios.
Os prefeitos da região participaram, nesta terça-feira, da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre o impasse envolvendo a suspensão dos repasses de recursos do estado para os municípios. De acordo com a Fecam, o valor total das transferências especiais contabiliza dois bilhões 897 milhões de reais. Desse total, um bilhão e 700 milhões já foram pagos pela gestão anterior. Há, ainda, segundo a Federação, um saldo a pagar de um bilhão 197 milhões referente às portarias válidas. De acordo com o prefeito de Guarujá do Sul, CLAUDIO JUNIOR WECHENFELDER, os principais problemas estão relacionados a suspensão dos convênios de obras que já iniciaram, inclusive com o pagamento da primeira parcela aos municípios. Ele citou que as prefeituras precisam dos recursos para pagar as empresas que já começaram a executar os serviços contratados.
Os prefeitos entendem que o governador de JORGINHO MELLO está começando a gestão e que é preciso ajustar algumas questões, mas é necessário estabelecer uma saída para o impasse envolvendo os repasses para as prefeituras. O comentário é do prefeito de Guarujá do Sul, CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER. Ele comentou que a audiência pública de ontem foi importante, mas os prefeitos saíram insatisfeitos porque o governo não definiu um cronograma para pagar os valores aos municípios. CLAUDIO disse que o governo já poderia ter fixado um calendário para retomar os pagamentos.
O governador do estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO, deve assinar neste mês, a federalização da SC-163, trecho compreendido entre São Miguel do Oeste e Itapiranga, na divisa com o Rio Grande do Sul. A informação é do prefeito WILSON TREVISAN, que participou de reunião sobre o assunto na tarde de segunda-feira com a presença do próprio governador, deputados e prefeitos do Extremo-Oeste catarinense e Noroeste gaúcho. De acordo com TREVISAN, o documento será assinado durante visita de JORGINHO MELLO a São Miguel do Oeste. A transferência da SC para a União possibilitará que o governo realize investimentos para ampliação e melhorias na rodovia. A federalização também vai permitir que o governo federal invista recursos na construção da ponte sobre o rio Uruguai na divisa entre os dois estados, ampliando as condições de desenvolvimento social e econômico para toda a região.
O condutor de um motocicleta tentou fugir de uma abordagem policial e teve o veiculo apreendido nesta terça-feira. Por volta das oito horas da noite, uma guarnição da Polícia Militar tentou abordar uma moto na Rua Marco Domênico Orso. O condutor percebeu a aproximação da viatura e tentou fugir. Durante a fuga, ele não acatou a ordem de parada e atravessou várias vias preferenciais. A moto só foi parada pelos policiais na rua Waldemar Rangrab, no Bairro Jardim Peperi, depois de dois quilômetros de acompanhamento. Segundo a PM, foram constatadas várias irregularidades, como o uso equipamento ineficiente ou inoperante, pneu carreca e descarga livre. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação do condutor estava vencida. Diante do fato, foram confeccionadas todas as notificações cabíveis e a motocicleta foi removida ao pátio de apreensões.
Um desentendimento entre irmão terminou em morte nesta terça-feira no interior de Anchieta. O fato aconteceu por volta das oito horas da noite na Linha 25 de maio. O Corpo de Bombeiros foi chamado para socorrer um homem de 33 anos que havia sido atingido por disparos de arma de fogo. Durante o deslocamento até o local, a viatura dos bombeiros encontrou os familiares levando o homem para o hospital em um veículo Gol. Ele foi transferido para a ambulância dos bombeiros. Naquele momento, de acordo com os bombeiros, o homem estava sem sinais vitais e com pupilas não reagentes. Ele foi levado ao Hospital de Anchieta onde o médico plantonista confirmou o óbito. De acordo com informações de familiares, ele foi morto durante uma discussão com o irmão.
O homem morto a tiros na noite de ontem no interior de Anchieta foi identificado como ALMIR KRAUSS, de 33 anos. Uma guarnição da Polícia Militar foi até a linha 25 de Maio e conversou com duas testemunhas. Uma delas é a esposa do suspeito de ter feito os disparos. Segundo a PM, as duas testemunhas ambas relataram que houve uma discussão entre os irmãos, sendo que, em um determinado momento da briga, o autor dos fatos foi até o veículo, pegou uma espingarda calibre 36 e atirou contra a vítima. A mulher relatou que os irmãos estavam discutindo em uma casa próxima a que eles residem, mas que fica na mesma propriedade. Depois disso, o autor fugiu a pé. O caso agora será investigado pela Polícia Civil.